Bancários realizam ato em homenagem aos Trabalhadores

Comemorando 25 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores), o Sindicato dos Bancários realizou no dia 30 de abril, juntamente com outras entidades cutistas, uma atividade em homenagem ao "Dia 1º de Maio" (Dia do Trabalhador).

Fotos do "1º de Maio" de 2008

O Ato começou com o tradicional Café da Manhã com os Trabalhadores a partir das 8h, na Praça Parque Dr. Barbosa de Oliveira, em frente à Rodoviária Velha de Taubaté. O tema deste ano foram as campanhas pela "Redução da Jornada de Trabalho, sem redução de Salários" e a "Ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT".

O Prefeito de Taubaté, Roberto Peixoto, também esteve presente homenageando os trabalhadores.

Veja mais fotos do "1º de Maio" de 2008

Casé reassume vaga de vereador em Pinda

O Juiz Paulo Henrique Lucon reconheceu, novamente, o direito do 1º suplente de vereador filiado ao PT, Carlos José Ribeiro (Casé), de permanecer como vereador na Câmara Municipal de Pindamonhangaba. A decisão foi proferida em Mandado de Segurança (Processo MS nº 2541) no último dia 17 de abril.

O PT de Pinda entende que a vaga de vereador pertence ao partido e não à pessoa que ocupa o cargo, sendo assim, a determinação do Juiz contempla esta posição e também a decisão da Justiça Comum de Pindamonhangaba, que julgou procedente o pedido do PT.

O juiz do TRE-SP reconheceu que o PT, bem como os demais partidos, podem definir a perda de mandato em seus estatutos e que esta questão é de competência da Justiça Comum.

Mais informações:
Carlinhos Ribeiro: (12) 9106-5086
Valdir Aguiar (Advogado do PT): (12) 9102-8434

Leia abaixo o Despacho do Juiz:

Despacho

Despacho em 17/04/2008 - MS Nº 2541 Paulo Henrique Lucon

"Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato de MM. Juízo Cível que analisou caso de decretação de perda de cargo eletivo em decorrência de aplicação de norma estatutária, fato que inviabiliza a interferência desta E. Corte.

Questões pertinentes à estrutura interna dos partidos, sua organização e penalidades impostas por força de seus estatutos possuem natureza "interna corporis" e por isso, são de competência da Justiça Comum.

Como é sabido, a competência desta Justiça especializada é afeta ao processo eleitoral.

Neste sentido: Consulta. Infidelidade partidária. Perda de mandato eletivo. Incompetência da Justiça Eleitoral. (Precedente: Consulta no 12.232, rel. o Min. Paulo Brossard.) Consulta não conhecida." NE: Decisão proferida na consulta citada: Res. no 17.643, de 3.10.91, sobre mudança de domicílio eleitoral.

(Res. no 19.762, de 5.12.96, rel. Min. Francisco Rezek.)

E ainda: "Eleitoral. Perda de mandato. Suplente de vereador. Convocação. Mudança de partido. I - A jurisprudência da Corte é no sentido de que a perda de mandato é tema pertinente ao Direito Constitucional, federal ou estadual, estranho, portanto, à competência da Justiça Eleitoral. II - Consulta não conhecida."

(Res. no 14.139, de 7.4.94, rel. Min. Carlos Velloso.)

Assim, por cuidar de matéria não afeta à Justiça Eleitoral, casso a liminar deferida e julgo extinto processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, IV, do Código de Processo Civil.

São Paulo, 17 de abril de 2008.

(a) PAULO HENRIQUE LUCON - Relator"

Jornalista: Victor Martin
www.bancariostaubate.com.br
(12) 9719-5350

Nossa caixa: Esclarecimentos sobre demissões e Economus

Após percorrer toda a região realizando plenárias, o Sr. Elias Maalouf constatou que existem várias dúvidas sobre funcionalismo da Nossa Caixa.

Em muitas unidades da Nossa Caixa se estabeleceu uma forte pressão sobre os aposentáveis para que providenciassem suas aposentadorias e conseqüentemente sejam demitidos. Se é verdade que existe um número razoável de aposentados que desejam sair do banco, focados exclusivamente nas verbas rescisórias, sem atentar para o impacto nas suas aposentadorias nem na assistência médica, também é verdade que muitos não querem a demissão.

Para mais esclarecimentos confira as repostas para as principais dúvidas:

Quem será demitido?

Pela informação dada pelo presidente da Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos, serão substituídos 753 funcionários, aposentados até outubro de 2007, esse processo será gradativo e caberá a cada diretor administrar sua área. Mas o que temos verificado é que todos os aposentados, independentemente da data, são questionados sobre uma possível demissão e em várias diretorias já está decidido que serão demitidos todos os aposentados.

Como será a demissão?

Será uma demissão comum e as verbas rescisórias são as previstas pela lei - Multa sobre o FGTS (40% do valor) mais um mês de aviso prévio.

Todos receberão os 40%?

A Nossa Caixa não pagará os 40% sobre o FGTS para quem aposentou até novembro de 2006, pois entende que a decisão do STF, de que a aposentadoria não interrompe o contrato de trabalho, só vale após a decisão judicial, assim esse grupo (em torno de 180 pessoas) terá de ajuizar ações para receber. Vale lembrar que os 40% incidirão também sobre os valores referentes aos expurgos do plano de governo recuperados pelos funcionários.

Complementação do Economus

Para quem saldou: Ele terá direito ao valor saldado, corrigido pelo INPC, sobre o qual se aplica o redutor de idade de 0,5% a cada mês faltante para completar 55 anos e mais uma complementação pelo PREVMAIS conforme a opção adotada.

Para quem não saldou: Ele terá direito à complementação calculada da seguinte forma:

Salário Real de Benefício (Média dos últimos 12 salários, corrigidos pelo INPC) menos o valor do INSS multiplicado por tantos 30 avos, até o máximo de 30, de tempo de contribuição. O valor resultante terá um redutor de 6% para cada ano faltante para completar 55 anos.

Plano de saúde

O funcionário terá duas opções: Entrar no FEAS ou permanecer no PLUS.

PLUS - este plano permite manter os dependentes não preferenciais (pais, sogros e filhos maiores) mas o funcionário que optar por ele terá de pagar conforme a tabela abaixo para todos os componentes de seu grupo familiar, inclusive o titular.

Faixa Etária	Valor
0 a 18 anos	69,06
19 a 23 anos	86,37
24 a 28 anos	107,96
29 a 33 anos	134,96
34 a 38 anos	168,69
39 a 43 anos	210,87
44 a 48 anos	263,59
49 a 53 anos	306,55
54 a 58 anos	356,52
59 anos ou mais	414,58

Esses valores serão reajustados em junho

FEAS - Este plano não permite manter os dependentes não preferenciais, apenas o titular e seus dependentes, conjuge e filhos menores e funciona de duas maneiras:

Capital - é o plano básico da MEDIAL Saúde, o atendimento será na rede exclusiva da Medial e a internação será em enfermaria, sem direito a acompanhante e o titular não paga nada

Outras cidades - PAMC o atendimento é do mesmo padrão do PLUS mas as contribuições são diferentes. paga-se no caso de utilização de 10% a 30% do valor, conforme a faixa salarial, e o desconto será de no máximo 5% do salário, até quitar o valor.

Para os não participantes do ECONOMUS resta uma única opção, permanecer no PLUS, nas condições acima, pois o FEAS é exclusivo dos participantes.

Qualquer dúvida enviar para o e-mail: elias@fetecsp.org.br

Elias Maalouf – Fetec/SP

Bancários do HSBC exigem respeito e fim das demissões

O Sindicato dos Bancários e Financiários de Taubaté e Região realizou na manhã desta sexta-feira, um Dia de Luta no HSBC na cidade de Pindamonhangaba, como forma de pressionar o banco a solucionar problemas, já amplamente denunciados pelos representantes sindicais.

Fotos do Ato!

Carta Aberta aos funcionários do HSBC!

Bancários exigem melhores condições de trabalho no Unibanco

O Sindicato dos Bancários e Financiários de Taubaté e Região, juntamente com os funcionários do Unibanco realizam na manhã desta quarta-feira, dia 16, um Dia de Luta por melhores condições de trabalho. O Ato foi na agência do Unibanco no Centro de Taubaté.

Confira as fotos do Dia de Luta!

As principais reivindicações dos trabalhadores são alterações no RR e ampliação no programa de bolsas de estudo do banco. Além de melhores condições de Saúde e Qualidade de Vida para os funcionários.

A data da mobilização foi decidida em reunião da Comissão de Organização dos Empregados do Unibanco da Contraf-CUT (COE Unibanco) nos dias 13 e 14 de março. Na ocasião, os representantes dos bancários discutiram os resultados de uma pesquisa feita juntos aos empregados sobre os programas próprios do banco de remuneração variável (RR, PRU e Bônus).

Os resultados mostram que a maioria dos trabalhadores está insatisfeita com esses programas, especialmente com os critérios para a distribuição.

Fonte: Fetec/SP

Plenária da Nossa Caixa

O Sindicato dos Bancários e Financiários de Taubaté e Região realizou no último dia 12 de abril, sábado, uma Plenária Extraordinária com funcionários do Banco Nossa a Região.

Os principais assuntos discutidos foram as Condições de Trabalho, o ECONOMUS e as possíveis demissões que rondam o processo de privatização do banco. Esteve presente na Plenária o Representante da Comissão de Empresa da Nossa Caixa, Elias Maalouf da Fetec/SP.

Confira algumas fotos:

Caixa apresenta proposta de PCS, mas depende de aprovação do DEST

Ocorreu nesta terça-feira, 8, rodada de negociação da mesa permanente entre Contraf-CUT e Caixa Econômica Federal. O tema principal do encontro foi a apresentação da proposta do banco para a unificação de tabela do Plano de Cargos e Salários (PCS). A proposta será agora levada ao DEST (órgão do governo federal controlador das empresas estatais) para aprovação e depois será debatida pelos trabalhadores.

O banco divulgou os parâmetros de sua proposta, a maioria deles em concordância com o acordado na Campanha Nacional dos Bancários de 2007. O piso proposto é de R$ 1.244, equivalente à referência 101 do PCS-98, enquanto o teto é de R$ 3.700 - contemplando o valor da Referência 95, as VPs Salário Padrão (que corresponde a 1/3 da tabela de 1989) e Tempo de Serviço (que corresponde a 1/12 sobre o valor da tabela), e o impacto percentual dos R$ 30 pagos na Campanha de 2004 aos empregados que ganhavam até R$ 1.500. Pela proposta, os empregados que, em 2004 recebiam mais de R$ 1.500, ao optarem pela nova tabela, receberão um valor linear de R$ 30 para ajustar o valor do salário.

O sistema de migração se daria por aproximação, também de acordo com o negociado na Campanha 2007. A proposta prevê uma tabela com 72 níveis salariais, o que resulta em um interstício linear de 1,55% (diferença entre uma referência e outra). A primeira referência seria a 201 e a última a 272, com uma amplitude (diferença entre piso e teto) de 197,4%. A proposta precisa agora ser aprovada pelo DEST, que tem poder para não aceitar as mudanças. O compromisso assumido pela Caixa na Campanha 2007 foi o de apresentar para os empregados uma proposta dentro dos parâmetros acordados e com aprovação do DEST até o final de abril. Depois disso, os trabalhadores deverão se mobilizar para modificar o que acharem negativo na proposta.
Teremos uma reunião do Comando Nacional dos Bancários no dia 15 e existe uma proposta para realizarmos, em meados de maio, uma plenária nacional para debater a proposta de PCS da Caixa. A mobilização será muito importante.

Avaliação

A CEE Caixa avaliou que proposta trazida pela Caixa apresenta alguns problemas. O banco insiste em vincular a adesão ao PCS à opção pelo saldamento do REG/Replan e adesão ao novo plano da Funcef, o que é repudiado pela representação dos trabalhadores, que consideram a imposição de regras ou condições para os empregados aderirem ou não à tabela do PCS ilegal e discriminatória.

Além disso, o número de referências da tabela proposta é grande, o que pode trazer problemas no futuro. A expectativa dos empregados era uma tabela nem tão curta como a do PCS 98, com apenas 15 referências, e nem tão longa como a de 89, que tinha 78 referências. Esperávamos algo intermediário, em torno de 40 níveis.

Ele explica que o problema de uma tabela longa é que ela coloca em risco o compromisso assumido pelo banco na Campanha 2007 de restabelecer o processo de promoção por merecimento, que hoje não existe para os empregados novos (PCS 98) e está congelado desde 1992 para os empregados antigos (PCS 89). No entanto, não há nenhuma garantia de que um novo congelamento não possa ocorrer no futuro. Nessa circunstância, uma tabela com tantos níveis, tira a perspectiva de progressão funcional dos empregados. Com uma tabela mais curta, mesmo com congelamento, a promoção por antiguidade a cada dois anos faz com que haja avanço, além de o interstício maior significar mais ganho a cada passo na tabela.

Ficou agendada para o dia 23 de abril uma nova reunião na qual serão negociados os critérios para avaliação de desempenho para progressão na carreira. A CEE Caixa defende, de acordo com o que tem sido discutido com a base, que esses critérios não podem ser exclusivamente subjetivos, ou seja, critérios objetivos como formação acadêmica, cursos e outros aprimoramentos têm que pesar no processo de avaliação. Além disso, a representação dos trabalhadores não aceitará que a avaliação seja vinculada a cumprimento de metas. Uma outra sugestão é a adoção da chamada avaliação cruzada, na qual o chefe avaliaria a equipe e seria avaliado também por eles. Da mesma forma, cada empregado também avaliaria seus colegas e faria ainda uma auto-avaliação. Por fim, a comissão executiva defende que alguns critérios sejam escolhidos pelos próprios empregados em cada unidade, num processo democrático em que todos possam opinar em igualdade de condições.

Pendências

Além do PCS, a CEE Caixa teve uma dura negociação com o banco sobre os temas que ficaram pendentes na reunião ocorrida no dia 29/2. A Contraf-CUT já havia enviado uma correspondência ao banco no dia 12/3 cobrando posicionamento, mas nenhuma resposta foi recebida do banco, demonstrando desrespeito com a mesa permanente de negociação.

Sobre o descomissionamento de pessoas com cargo de gestor em razão de ações trabalhistas, a Caixa afirmou que fez um levantamento de todos os casos apresentados e conclui que as demissões não se deram por conta das ações, mas por deficiência no desempenho. A comissão manifestou que não aceita essa justificativa, uma vez que vários empregados envolvidos no processo haviam recebido recentemente elogios pelo cumprimento de metas e outros critérios de desempenhos da própria gerência que os destituiu. Além disso, foi dito explicitamente em alguns casos que o motivo da destituição era a existência de ações na Justiça e que a Caixa não admite gestor com ação contra ela. Diante da intransigência da Caixa, a representação dos bancários afirmou que irá buscar outras formas de reverter a discriminação sofrida por essas pessoas.

Em relação à redação da CI Suape/Geret 010/08, que determinava o desconto da greve do dia 10 de outubro nas bases de Belo Horizonte, Bahia e Sergipe, a Caixa reconheceu que estava errada a informação divulgada de que o desconto teria sido negociado com as lideranças sindicais. O banco informou que o fato foi esclarecido por meio de comunicação eletrônica (CE SURSE/SUAPE 023/08). Contudo, quanto ao desconto do descanso remunerado relativo àquela falta, a Caixa manteve sua posição, defendendo o entendimento jurídico de que o desconto seria permitido pela lei.

Quanto à pratica generalizada de impedir a população de adentrar as agências, forçando a utilização do auto-atendimento e o encaminhamento para lotéricas e outros correspondentes bancários, a Caixa reafirmou que não se trata de política do banco. No entanto, reconheceu que a situação tem acontecido e afirmou que está orientando a correção desses casos e inclusive punindo os responsáveis em situações mais graves. Além disso, o banco informou que está em fase de aprovação pela direção um normativo que orienta os gestores sobre como proceder em relação à política de atendimento. A Caixa solicitou ainda que as entidades sindicais denunciem casos dessa prática, que serão averiguados.

Mais empregados para a Caixa

A representação dos trabalhadores mais uma vez cobrou da Caixa uma posição sobre o não cumprimento de compromisso negociado durante a última Campanha Salarial de contratação de 3 mil funcionários ainda em 2007. Os trabalhadores cobraram também maior celeridade nas contratações, o que não vem ocorrendo.

O banco informou que de setembro de 2007 até 31 de março deste ano, contratou 2.042 novos empregados. Porém, a CEE Caixa pondera que só no Plano Apoio à Aposentadoria (PAA) saíram 1.120 empregados, o que somado a demissões por justa causa e outras situações, chegam a 1.764 trabalhadores que deixaram o banco. Assim, a contratação liquida foi de 278 empregados, menos de 10% do compromisso assumido. Para piorar a situação, a Caixa vem aumentando o volume de tarefa das agências, por exemplo, com a política de captar folhas de pagamentos de prefeituras e outros órgãos oficias. Isso tem gerado um aumento de movimentação extraordinário em muitas agências, tornando a situação insustentável para os trabalhadores.

Para denunciar essa situação, a representante da Fetec SC entregou ao banco um documento redigido pelos empregados da agência Chapecó, que recentemente captou a conta da prefeitura do município, na qual eles expõem toda a dificuldade que estão atravessando. A Contraf orienta a intensificação da campanha desenvolvida em conjunto com a Fenae "Mais Empregados para a Caixa - Mais Caixa para o Brasil", com a coleta de assinaturas para abaixo-assinado. Além disso, serão estudadas outras medidas para obrigar a Caixa a cumprir o compromisso.

Outros temas

Também foi cobrado posicionamento quanto à política de Internet do banco, que continua trazendo descontentamento para o conjunto dos empregados. A comissão entregou na reunião ocorrida em 20 de dezembro de 2007 uma relação de propostas sobre o tema e o banco até então hoje não se manifestou. A Caixa comprometeu-se a dar um retorno na próxima negociação.

Outro item apresentado pela Contraf-CUT foi a revisão do RH022, que determina que os empregados afastados por auxílio-doença comum deixem de receber a complementação salarial relativa ao cargo comissionado e CTVA a partir de 180 dias de afastamento. Isso tem forçado os empregados a abreviarem seu afastamento, pedindo alta o INSS mesmo não tendo ainda condições de saúde adequadas. O tema ficou de ser pautado para uma próxima reunião.

Os representantes dos trabalhadores colocaram ainda na mesa de negociação a regularização do pagamento do vale-transporte de algumas localidades que tem apresentado atrasos. O problema é que alguns lugares, como a GIPES São Paulo, têm descumprido o manual normativo RH116, que determina o pagamento ate 5º dia útil.

Na reunião do dia 23 de abril, a Caixa também pretende apresentar uma proposta de PLR própria e outra para a instalação de uma Comissão de Conciliação Prévia (CCP), que serão debatidas com os empregados.

Fonte: Contraf-CUT

Negociação da Caixa é antecipada para dia 8

A reunião de negociação com a Caixa Federal, adiada pela direção do banco e remarcada para o dia 9, agora foi antecipada para o 8 de abril, terça-feira. O encontro é para dar seqüência às negociações sobre o novo PCS (Plano de Cargos e Salários).

Em dezembro de 2007, um seminário sobre o PCS foi apresentado para bancários da Caixa em São Paulo com o objetivo de levar informações, esclarecer dúvidas e unificar os trabalhadores sobre o assunto diante das decisões do banco. O seminário foi realizado em Osasco no dia 16 de fevereiro e o mesmo está acontecendo em todo o país. Os empregados da Caixa Federal estão unidos e são contra a vinculação do PCS com a obrigatoriedade de adesão ao saldamento do Reg/Replan e ao Novo Plano da Funcef.

Plenária – Durante a plenária da Contraf-CUT realizada no dia 25 de março, ficou decidido que a confederação irá propor ao Comando Nacional a realização de uma plenária nacional de caráter organizativo dos empregados da Caixa Econômica Federal para discutir o PCS.

Fonte: http://www.spbancarios.com.br/bcaixa.asp

Serra não desiste e privatização da Nossa Caixa pode estar perto

O Governo Serra realizará avaliação econômico-financeira de 18 empresas estatais, com o objetivo de acelerar o processo de privatização. Entre as empresas estatais que serão objeto desta análise, está o Banco Nossa Caixa.

“A privatização da Nossa Caixa seria um grande golpe para o Estado de São Paulo, é preciso que cada trabalhador saiba da importância dessa luta para combatermos juntos mais esse abuso do Governo Tucano”, afirma Luizão, funcionário da Nossa Caixa e Vice-Presidente do Sindicato.

Ações: O Sindicato irá percorrer todas as Agências da Nossa Caixa para conscientizar os Bancários sobre os riscos da privatização. Vamos também solicitar moções de apoio em diversas Câmaras Municipais de cidades da Região para unirmos forças nesta luta.

Sindicato realiza reuniões nas agências do Banco do Brasil

A Diretoria Executiva do Sindicato realizou reuniões em todas as agências da base com os funcionários do Banco do Brasil.

Os encontros serviram para discutir as ações da “Campanha Nacional pela Valorização dos Bancários do BB” e a importância de se eleger a CHAPA 1 para eleições da CASSI. Outro ponto que foi discutido é a união na luta contra o Assédio Moral e a Violência Organizacional.

Para a Presidenta do Sindicato, Vera Saba, o sucesso desta Campanha está nas mãos de todos. “Neste primeiro momento, iniciamos um processo de conscientização e organização interna nas agências para que os trabalhadores reajam diante dos abusos do BB”, afirma Vera.

“Trabalho do Jovem Aprendiz” é tema de formação no Seeb de Taubaté e Região

A Diretoria Executiva do Sindicato dos Bancários e Financiários de Taubaté e Região recebeu no último dia 31 de março a Secretária de Políticas Sociais da Fetec/SP, Maria Izabel da Silva, para uma Formação sobre o Tema “Trabalho do Jovem Aprendiz”.

O Encontro de Formação teve como objetivo iniciar um processo de conscientização sobre as ilegalidades, a luta por uma intervenção política pela reformulação legal junto ao Congresso, a importância de uma ampla fiscalização e principalmente a realização de uma pesquisa que identificará os abusos de contratações de Jovens aprendizes.

Foi discutida também a necessidade de abordarmos o tema na Campanha Nacional dos Bancários, como bandeira de luta, para agregarmos direitos e novos benefícios a estes jovens que vem sendo explorados pelas Instituições Bancárias.

Veja algumas fotos do encontro: