Bancários de Taubaté e Região ganham novo canal de denúncia contra o Assédio Moral

Vote no pior chefe!

O ano de 2009 termina com muitas lutas e conquistas para a categoria, mais ainda há um problema sério e que insiste em não ter fim: o Assédio Moral.

Assédio Moral ou Violência Moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho.

Os bancários de Taubaté e Região não admitem mais esse crime promovido por alguns gerentes e incentivado por vários bancos em nossa região. O sindicato quer caçar e denunciar esses que tem promovido um verdadeiro inferno na vida dos bancários, muitas vezes expondo os trabalhadores às doenças psicológicas irreparáveis apenas para viabilizar mais lucros para os banqueiros.

Vote no pior chefe!

Em 2010 os bancários terão a chance de eleger o gerente mais assediador e o banco que mais incentiva esta prática. Uma campanha inédita, nunca feita por nenhum outro sindicato dos bancários e que marca a luta dos trabalhadores contra esse grande mal.

Chicote de Ouro: O troféu boi batizado de “Chicote de Ouro”, simbolizando os maus tratos dos patrões e deixando claro que isso tem que acabar. Já está disponível um formulário on-line e anônimo, no site do Sindicato, com os seguintes dados: nome do assediador, banco, agência, as razões para escolha e o tipo de assediador, como por exemplo, os chefes Pit-Bull, Tigrão, Troglodita, entre outros tipos.

Vote no pior chefe!

"A ideia é que o sindicato também faça a denúncia e oficialize ao poder público os maus chefes com a premiação dos chicotes de ouro, prata e bronze, um prêmio simbólico, mas que representa a indignação dos trabalhadores com a prática do Assédio Moral", explica Luizão, Presidente do Sindicato.

Aquele chefe implicante, sem educação, que só pensa em ganhar pontos com os banqueiros à custa de pressão aos seus funcionários, poderá ser denunciado pelos bancários, podendo figurar na lista dos piores no primeiro semestre de 2010.

"O sindicato vai dar o troco e vamos entregar o troféu na agência, com direito a banda de música e som denunciando o nome do sujeito, além de denunciar o banco no Ministério Publico do Trabalho por crime de assédio moral", garante Luizão. "Temos que tomar as atitudes necessárias a fim de acabar com a prática desse ato criminoso", conclui.

Vote no pior chefe!

Orientações sobre a compensação de horas da greve na CEF

A compensação de horas de greve não pode ser imposta como forma de punição aos grevistas, pois o movimento não foi declarado abusivo ou ilegal, e todos, grevistas ou não, se beneficiaram dos avanços obtidos pela greve;

Os empregados não devem assinar individualmente qualquer tipo de documento de compromisso ou plano de horas a serem compensadas, pois a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT dos Bancários assinada entre a FENABAN e Sindicatos é que deve prevalecer;

O empregado não pode desempenhar atividade para a qual não esteja habilitado, ainda que indicada pelos gestores como prioritária a ser executada no horário de compensação de horas de greve;

Os gestores devem ter o bom senso de levar em consideração o impacto que a prorrogação extraordinária da jornada de trabalho venha a causar na rotina pessoal do empregado, pois há os que frequentam cursos ou tem atividades que complementam sua renda, exercidas antes ou depois da jornada normal na CAIXA, outros não dispõem de babá/creche que fique com seus filhos pequenos durante o horário em que fará a compensação de horas, etc.;

Não haverá desconto das horas não compensadas: os gestores que coagirem os empregados a realizarem a compensação das horas de greve a todo custo, ameaçando-os com a possibilidade de desconto, manifesta assim seu desprezo pelos colaboradores que integram sua equipe e demonstra não ter carisma de líder;

Férias programadas anteriormente não devem ser remarcadas para após o prazo final da compensação, dia 18/12/2009, com a finalidade de exigir do empregado compensar ao máximo as horas de greve. É interessante observar que a data de 18/12/2009 foi fixada na CCT como limite para a compensação das horas de greve para que o “conflito” empresa x empregados, na Campanha Salarial de 2009, tenha um fim breve e não se carregue pendências por anos a fio.

A compensação será limitada a duas horas diárias, de segunda a sexta-feira, excetuados os feriados.

O Sindicato acompanha de perto o cumprimento da Convenção Coletiva que garante o respeito aos direitos dos trabalhadores. Denuncie ao Sindicato ou aos Delegados Sindicais qualquer tipo de pressão exercida pela CAIXA ou pelos gestores.

Desconto Assistencial garante Sindicato forte durante Campanha Nacional

A importância do desconto assistencial foi discutida em assembléia realizada no dia 29/07/2009. Esta é uma das verbas que sustentam a campanha salarial dos bancários. Não se oponha ao desconto assistencial e fortaleça as lutas da categoria!

O desconto assistencial é uma das verbas que sustentam a atuação e a estrutura do Sindicato e é utilizado para custear as despesas específicas com a campanha salarial da categoria bancária que, por se tratar de uma atividade nacional, envolve custos com faixas, cartazes, carros de som, passagens e ações jurídicas. Além disso, existem gastos com a comunicação, necessários para garantir o site atualizado diariamente, o envio de fax’s, panfletos e as mensagem de celular (SMS), sempre informando as principais novidades da Campanha Salarial 2009.

A importância do desconto assistencial foi discutida em assembléia realizada no dia 29 de julho e os bancários presentes aprovaram a contribuição de 2% sobre os salários reajustados de um mês apenas (o desconto não incide sobre o adicional de férias, o 13º, comissão e gratificação recebidas em caráter de substituição e horas extraordinárias por ventura creditadas) limitado a R$ 200,00.
Embora necessário para o fortalecimento da entidade sindical, o desconto assistencial não é obrigatório. Respeitando os princípios democráticos que norteiam a ação do Sindicato, os bancários/as que discordam da contribuição poderão exercer o direito de devolução que deverá ser solicitado em até 30 dias após o efetivo desconto, através de solicitação escrita de próprio punho protocolado na sede do Sindicato em Taubaté ou na Subsede em Ubatuba.

Para o Sindicato dos Bancários de Taubaté, a manutenção da entidade deve ser feita com a contribuição espontânea dos trabalhadores, por meio de mensalidades e do próprio desconto assistencial. Foram estes itens que garantiram a organização e construção de uma campanha vitoriosa em 2009, com diversas mobilizações e atos que arrancaram grandes conquistas para os bancários/as.

Vale destacar que a greve deste ano continuou na Caixa Econômica e alcançou 29 dias de paralisações, registrada como uma das mais fortes e maiores greves da categoria. Este ano, tivemos uma grande adesão, muitas vitórias jurídicas contra os interditos proibitórios nos bancos privados e as manifestações diárias em frente às principais agências de Taubaté, Caçapava e Pindamonhangaba. Novamente conquistamos aumento real e avanços nas mesas específicas, como mais contratações, licença maternidade de 180 dias, PLR mais justa, dentre outros.

Outras informações pelo telefone (12) 36335329, ou na Sede do Sindicato.

Parabéns ao "Peixe" do Itaú pela formatura de sua filha

O Sindicato parabeniza nosso diretor e funcionário do banco Itaú José Luiz Ruzzene (Peixe) pela formatura de sua filha Marina Maia Braga Ruzzene na Escola de Especialista da Aeronáutica de Guaratinguetá como 3ª Sargento.

Parabéns a toda a família!

Direção do Sindicato dos Bancários e Financiários de Taubaté e Região

Banco do Brasil anuncia PDV para funcionários da Nossa Caixa

O Banco do Brasil anunciou na última quinta 5 um plano de demissão voluntária (PDV) dirigido aos bancários da Nossa Caixa. Em reunião com o Sindicato dos Bancários de São Paulo, o BB também apresentou um plano para as agências e a criação de novas vagas para os funcionários do antigo banco paulista.

Público Alvo:

a) funcionários (as) com no mínimo 15 anos de banco e 50 anos de idade;

b) funcionários (as) ocupantes de funções estratégicas, independentemente do tempo de banco ou idade.

Incentivo:

a) INSS - Pagamento do INSS, partes do empregadop e do empregador, por 48 meses ou até a data da aposentadoria, tanto proporcional ou integral, o que ocorrer primeiro;

b) ECONOMUS - Pagamento das contribuições (parte dos empregado e do empregador) por 48 meses ou até a aposentadoria, o que ocorrer primeiro e até os 55 anos de idade;

c) Assistência médica - 48 meses de assistência médica para o (a) funcionário (a) e seus dependentes preferenciais;

d) FGTS - Pagamento dos 40% de multa.

e) Pagamento de 3 salários brutos para cada ano que faltar para a aposentadoria sendo que o piso é a convenção Nacional dos bancários e o teto é de 20 salários.

Obs pela convenção

Vínculo Empregatício com o Banco	Indenização Adicional
Até 5 (cinco) anos	1 (um) valor do aviso prévio
Mais de 5 (cinco) até 10 (dez) anos	1,5 (um e meio) valor do aviso prévio
Mais de 10 (dez) até 20 (vinte) anos	2 (dois) valores do aviso prévio
Mais de 20 (vinte) anos	3 (três) valores do aviso prévio

Também foi acordado a formação de uma comissão para discutir e propor alterações na assistência médica do FEAS.

Incorporação – Durante a negociação, o BB também apresentou um plano para as agências e a criação de novas vagas para os funcionários da Nossa Caixa, que terão prioridade nos processos internos de concorrência. O banco também se comprometeu a manter os profissionais da rede de atendimento.

Bancário do Bradesco desabafa

O Sindicato dos Bancários de Jundiaí e Região recebeu carta de um bancário do Bradesco de sua base, fazendo um desabafo frente ao desenrolar da Campanha Nacional 2009.

Na correspondência, o bancário lamenta as pressões exercidas pelo banco de impedir seus funcionários de participarem da greve da categoria. Apresenta-se envergonhado por receber reajuste com PLR e outros benefícios sem ter ao menos contribuído com um dia de greve.

Pede desculpas em nome dos funcionários do Bradesco que não pactuam com tais mazelas praticadas pelo banco e projeta um dia retribuir as lutas que os demais trabalhadores fazem em nome do conjunto da categoria.

Confira abaixo a íntegra da carta:

Aos
Colegas Bancários
Mais uma vez a campanha salarial está transcorrendo, com greves em vários bancos, mas nós, funcionários do Bradesco, estamos alheios ao que acontece em nossa categoria. Daqui a pouco vem reajuste com PLR e outros benefícios e nós, como verdadeiros xupins,usurparemos de todas as conquistas sem ter contribuído sequer com um dia de greve! Sinto-me envergonhado de fazer parte de uma empresa como esta, onde as pessoas perdem suas identidades e passam a viver como verdadeiros soldadinhos de chumbo, comandados por cães ferozes a serviço dos interesses dos banqueiros. Estes cães, conhecidos também como gerentes, ameaçam-nos a todo instante de demissão, assediam-nos com todo tipo de impropérios. E, como cães fiéis, chamam a polícia para impedir a greve e ameaçar os dirigentes de nosso sindicato. É humilhante a maneira como tratam a nós trabalhadores, como se fôssemos escravos, impedidos de pensar diferente, de se vestir diferente, é como se ao entrar para o quadro do Bradesco deixássemos nossa identidade em casa. Passamos então a fazer parte de um exército cuja filosofia, semelhante ao nazismo, aniquila todo tipo de diferenças e questionamentos.

Minha alma ardeu em fogo de ódio quando fomos obrigados a entrar na agência resguardados pela polícia militar! Isso fez-me lembrar da cena em que os judeus eram conduzidos aos fornos para a morte. Até quando nós, funcionários do Bradesco, suportaremos tanta humilhação eu não sei. Só sei que quanto mais abaixarmos a cabeça, mais seremos pisoteados. Somos bancários de segunda linha, já que não temos auxílio educação, plano de cargos e salários e ainda somos obrigados a vender todo tipo de porcaria sem ganhar nenhuma comissão por isso!! Minha vontade é chutar este cão que me oprime diariamente e cair fora dessa presença humilhante, mas por enquanto preciso suportar esta dor para sustentar parcamente minha família! Por isso resolvi me desabafar aos colegas dos outros bancos e pedir desculpas em nome, senão de todos, pelo menos de uma parte dos funcionários do Bradesco que não pactua com essas mazelas praticadas pelo banco. Da outra parte não há por que se ter dó, pois como pequenos cães em adestramento, ficam felizes com os ossos e pelos afagos em suas nádegas. Oxalá possamos um dia retribuir as lutas que fazem em nosso nome!!

Um abraço.

Fonte dessa matéria: http://blogdoeduardomoraes.com/blog/?p=2802

Bancários recebem os agradecimentos pelos 600 quilos de alimentos arrecadados na Festa

Veja abaixo o documento de agradecimento:

Veja também as Fotos da Festa!

Bancários aprovam nova proposta da Caixa e encerram greve

Assembléia da CEF: Os funcionários(as) da Caixa Econômica Federal aprovaram a proposta do banco em Assembléia que foi realizada na manhã desta quinta-feira (22), na Sede da entidade em Taubaté.

Veja mais Fotos!

Proposta da Caixa: A nova proposta apresentada na noite de terça-feira (20) traz avanços importantes para os empregados da Caixa, como a contratação de 5 mil trabalhadores em 2010, contribuindo para a melhoria das condições de trabalho, junto com a criação dos comitês regionais de mediação de conflito no trabalho, vinculados à Comissão de Ética da Caixa, para o combate ao assédio moral.

A Caixa também vai pagar um abono linear de R$ 700 para todos os empregados até o dia 20 de janeiro de 2010. A greve completou 28 dias nesta quarta e paralisou agências nos 26 estados e no Distrito Federal.

Em relação aos dias de greve, fica valendo a aplicação da mesma regra definida na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2009/2010, já assinada entre a Contraf-CUT e a Fenaban, que estabelece o não-desconto dos dias parados, mas com a ampliação do prazo de compensação até o dia 18 de dezembro de 2009, não podendo exceder duas horas diárias e nem ser realizada em finais de semana e feriados, além de não ser utilizado eventual saldo de horas extras feitas anteriormente.

Todas as demais propostas já apresentadas no processo negocial da campanha salarial 2009, inclusive a forma de pagamento da PLR, permanecem valendo. Além disso, a Caixa concorda em discutir na mesa de negociação permanente os dias descontados das greves de 2007 e 2008.

A maioria das assembléias dos sindicatos deliberou nesta quarta-feira, 21, pela aceitação da nova proposta da Caixa Econômica Federal e o encerramento da greve nacional dos empregados, deflagrada no dia 24 de setembro.

Veja a tabela da proposta aprovada!

Fonte: Contrat-CUT e Seeb/SP

TST nega pedido de liminar da Caixa. Agências de Ubatuba e Caçapava continuam em greve

Em Assembléia realizada na última sexta-feira (16) foi aprovado pelos bancários presentes o encerramento da greve, mas os funcionários da Caixa Econômica Federal de Ubatuba e Caçapava optaram por continuar em greve nesta segunda-feira (19).

Acompanhe o quadro da Greve e veja mais Fotos!

TST marca audiência de conciliação para dia 21

O ministro João Oreste Dalazen, vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), indeferiu pedido de liminar da Caixa Econômica Federal quanto à abusividade da greve dos empregados. Além disso, o ministro agendou audiência de conciliação e instrução para o próximo dia 21 de outubro, quarta-feira.

A pedido da Caixa, foi instaurado nesta quinta-feira, dia 15 de outubro, o dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Junto com o dissídio, a Caixa solicitou ainda, em caráter liminar, a declaração de abusividade e a determinação de volta ao trabalho. Com a negativa do tribunal, os bancários mantêm a greve nacional que já dura 23 dias.

A audiência de conciliação é o primeiro passo do processo de julgamento do dissídio, na qual a Justiça buscará intermediar um acordo entre as partes. Caso não se chegue a um acordo nessa ocasião, o processo será encaminhado a um Ministro designado como relator, que será sorteado, o qual será responsável por examinar o tema objeto do dissídio e designar data para julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC). O julgamento, no entanto, só pode ocorrer caso haja concordância das duas partes envolvidas.

O movimento sindical considera que o processo negocial é fundamental para a solução de conflitos. Dessa forma, o Comando Nacional dos Bancários orientou as assembleias dos empregados da Caixa de todo o país a desautorizarem as entidades sindicais a manifestarem concordância com tal procedimento no âmbito do TST.

Fonte: Contraf-CUT

Bancários da Caixa Federal de Taubaté e Região encerram greve

Em Assembléia realizada na tarde desta sexta-feira (16) às 16h os funcionários da Caixa Econômica Federal de Taubaté e Região decidiram terminar a greve, que durou 23 dias.

Caixa Federal ajuíza a greve

A pedido da Caixa Econômica Federal, foi instaurado nesta quinta-feira, dia 15 de outubro, o dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mas, para que o dissídio venha a ser julgado, é necessária a concordância das entidades sindicais que se apresentam em mesa de negociação como representativas dos trabalhadores.

O Sindicato dos Bancários repudiam a atitude da Caixa de recorrer à Justiça do Trabalho e reafirmam disposição de continuarem buscando entendimento em mesa de negociação.

O Comando Nacional e a Comissão Executiva dos Empregados (CEE/Caixa) voltam a se reunir na segunda-feira, em São Paulo, após a assinatura da Convenção Coletiva 2009/2010 com a Fenaban. A reunião definirá as orientações para os próximos passos do movimento dos empregados da Caixa.

Resposta do Sindicato ao Jornal ValeParaibano

Artigo ValeParaibano - 08/10/2009

Resposta do Sindicato publicada no jornal em 11/10/2009

A gente sabe que os ataques que os bancários sofrem pela mídia e apenas jogo de cena, na verdade jogam a greve de 15 dias dos bancários como a vilã do atendimento para esconder o descaso que a população sofre o ano inteiro na mão dos banqueiros.

Luiz Antonio da Silva, Taubaté

Resposta do Sindicato publicada no jornal em 13/10/2009

Lamentável a forma como a mídia mais uma vez se mostra parcial nesse editorial.

A luta da classe trabalhadora e nesse caso específico dos Correios e dos Bancários não deveria ser tratada de forma irresponsável e superficial como foi nesse editorial, que afirma que não existe nenhuma perspectiva de acordo no 15º dia de greve da categoria bancária. Como não? Por acaso esse era o desfecho que vocês esperavam? Porque o resultado mostra o equívoco.

E a responsabilidade dos banqueiros, porque não se fala disso? Por acaso os lucros astronômicos que os bancários ajudam a produzir , não seriam suficientes para atender as reivindicações? Vocês sabem qual a nossa pauta de reivindicações? Sabiam que uma das prioridades seria contratação de mais trabalhadores? Saibam que conseguimos negociar a contratação de mais 10 mil trabalhadores para o Banco do Brasil.

A sociedade explorada por esses banqueiros, que tem uma Concessão Pública para abrir suas "lojinhas", onde a prioridade nunca é o atendimento a população mas a venda de seus produtos,não teria direito a um tratamento digno dentro das agências?

Ora não venham vocês com hipocrisia dizendo que deveríamos reduzir o prejuízo da população pobre, enquanto o que estão tentando proteger na verdade é sua parte nos vultosos investimentos que os banqueiros fazem na mídia, tentando construir uma imagem de responsabilidade social, que verdadeiramente não tem.

Alessandra Campos da Cruz - Funcionária do Banco do Brasil e diretora do Sindicato dos Bancários de Taubaté

Bancários da Caixa rejeitam proposta de PLR e greve continua

Em Assembléia realizada na manhã desta quinta-feira (15) em Taubaté, os funcionários da Caixa Econômica Federal rejeitaram a nova proposta do Banco e decidiram manter a greve na base.

Os mais de 200 funcionários das 10 agências da CEF na região aguardam uma proposta que contemple as reivindicações.

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Proposta rejeitada: aconteceu nesta terça-feira, 13, nova rodada de negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Caixa Econômica Federal. A empresa apresentou uma regra própria para a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) que seria paga alternativamente à regra da Fenaban, além de manter as mesmas cláusulas propostas na última reunião, realizada no último dia 8.

A proposta de PLR da Caixa prevê a distribuição de valores fixos por Grupos de Cargos, definidos "de acordo com a complexidade das atribuições", variando de R$ 4 mil a R$ 10 mil (veja aqui tabela com os valores por Grupo de Cargos). Cada bancário receberia essa regra própria da Caixa ou a regra da Fenaban, o que for maior. Além disso, a proposta prevê a antecipação até o dia 3 de novembro de 2009 de 100% do valor aplicando a regra básica da Fenaban. A segunda parte seria paga em março de 2010.

Outras propostas - O banco reafirmou também as demais propostas apresentadas anteriormente, tais como: eleição de todos os cipeiros, contratação de 3 mil empregados, criação de comitês de combate ao assédio moral, e abertura de negociação sobre o Saúde Caixa, entre outras.

Dias parados - A Caixa seguirá a regra negociada com a Fenaban, com compensação dos dias não trabalhados por motivo de paralisação entre os dias 17/09 e 14/10 com prestação de jornada suplementar até o dia 18/12.

Avaliação do Comando Nacional

O Comando Nacional avalia que houve avanços na proposta da PLR, uma vez que a expectativa dos empregados é de que os valores pagos em 2009 sejam no mínimo iguais aos da PLR do ano passado, apesar da redução do lucro líquido da Caixa. Os bancários realizaram um grande esforço para que o banco atingisse suas metas sociais e, além disso, não podemos esquecer que a redução do lucro da Caixa foi em parte em função da política de redução de juros do Governo Federal, como forma de enfrentamento da crise mundial. Porém, o Comando entende que a distribuição dos valores deveria contemplar melhor os empregados de menores salários.

A proposta, que também apresenta avanços nas cláusulas sociais e sindicais, contudo, é insuficiente. Itens importantes, como isonomia e uma valorização salarial que poderia ser feita por meio de concessão de Delta não foram atendidos. Além disso, a contratação de 3 mil novos empregados é positiva, mas não resolverá o problema crônico de excesso de trabalho a que está submetido o conjunto dos empregados.

Portanto, o Comando Nacional orienta os empregados da Caixa a manterem o movimento de greve na expectativa de avançarmos na proposta.

Fonte: Contraf-CUT

Bancários da Nossa Caixa aprovam alternativa à PLR e encerram a greve

Em Assembléia realizada nesta quinta (8) às 19h em Taubaté, os Bancários da Nossa Caixa aprovaram a proposta específica do banco e a greve termina com conquista para os trabalhadores.

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Os bancários da Nossa Caixa garantiram, em negociação, nesta quinta-feira (8), com representantes do banco paulista e do Banco do Brasil, a distribuição de R$ 60 milhões, de forma linear, ao conjunto do funcionalismo.

Com a distribuição do montante, cada bancário da Nossa Caixa receberá aproximadamente R$ 4 mil brutos, a serem pagos pelo banco em forma de abono e separadamente dos vencimentos, de maneira a não incidir INSS, mas apenas tributação exclusiva.

O acerto foi negociado como alternativa à possibilidade de os funcionários do banco paulista não virem a receber PLR (Participação nos Lucros e Resultados) frente ao prejuízo auferido pela instituição no último período, em decorrência dos ajustes contábeis da incorporação pelo BB.

Uma alternativa vinha sendo negociada, há mais de dois meses, sem avanços pelos representantes dos funcionários, mas foi com a força da greve dos funcionários da Nossa Caixa que as direções dos bancos aceitaram fazer a distribuição dos R$ 60 milhões de forma linear.

O resultado da negociação representa uma importante conquista. O montante a ser distribuído está dentro dos parâmetros da Nossa Caixa e em conformidade com o atual momento conjuntural da instituição. E o fato de a distribuição ser linear é resultado direto da participação efetiva dos funcionários na greve geral da categoria. É com essa mesma disposição de luta que o funcionalismo deve defender os seus direitos enquanto durar o processo de incorporação pelo BB.

Fonte: Fetec/SP

Bancários aprovam proposta da Fenaban e Greve chega ao fim. Funcionários da Caixa Federal continuam mobilizados

Crédito: Paulo Pepe/Seeb SP
A greve dos trabalhadores já é vitoriosa! Pelo sexto ano consecutivo os banqueiros foram obrigados a ceder e no 14º dia de greve, na quarta-feira 7, retomaram as negociações e apresentaram proposta que contém aumento real de salários, PLR maior e adicional independente do crescimento do lucro.

Os Bancários (as) dos Bancos privados e do Banco do Brasil de Taubaté e Região aprovaram a proposta em Assembléia Geral realizada nesta quinta-feira (8), às 8h, na Sede da entidade em Taubaté, encerrando a greve que durou 14 dias.

Os funcionários da Caixa Federal continuam em greve e negociação continua sem avanços. Veja mais aqui!

Nossa Caixa: Em Assembléia realizada nesta quinta (8) às 19h em Taubaté, os Bancários da Nossa Caixa aprovaram a proposta específica do banco e a greve termina com conquista para os trabalhadores. Veja mais aqui!

Acompanhe o quadro da Greve e veja mais Fotos!

Avaliação do Comando Nacional dos Bancários

O Comando considera que houve avanços em relação à primeira proposta da Fenaban, no dia 17 de setembro, que previa apenas a reposição da inflação do período e rebaixava a distribuição da PLR até 4% do lucro líquido dos bancos. A nova proposta garante aumento real de salário e mantém a distribuição de até 15% do lucro líquido na PLR através de uma fórmula que trará mais ganhos para os bancários com a alteração da parcela adicional.

Banco do Brasil - Em negociação na noite de quarta-feira (7), o banco apresentou proposta que foi aprovada em Assembléia. (veja mais aqui).

Veja a íntegra da proposta aprovada:

Reajuste
- 6% aplicado a todas as verbas, representando 1,5% de aumento real.

Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
Regra básica:
- 90% do salário + valor fixo de R$ 1.024, com teto de R$ 6.680.
- Caso o valor distribuído para os bancários fique abaixo de 5% do lucro, o banco deverá aumentar a PLR de cada bancário até completar este percentual, com limite para cada bancário de 2,2 salários ou R$ 14.696, o que for atingido primeiro.
- O total pago por cada banco poderá atingir até 13% do lucro líquido.
- Os valores recebidos na regra Básica poderão ser compensados dos programas próprios de remuneração de cada banco.

Parcela Adicional
- 2% do lucro líquido distribuído linearmente para todos os trabalhadores até o limite de R$ 2.100.
- Os valores não poderão ser compensados dos programas próprios de remuneração.

Antecipação da PLR
- Regra básica - 54% do salário + R$ 614, com teto individual de R$ 4.008 e limite de 13% do lucro líquido do banco no primeiro semestre.
- Parcela Adicional - 2% do lucro líquido do primeiro semestre dividido linearmente para todos os funcionários, com limite de R$ 1.050.

Pisos
Salário de Ingresso
Portaria: R$ 683,38
Escriturário: R$ 980,08
Caixa: R$ 980,08 + R$ 289,93 (gratificação de caixa) = R$ 1.270,01

Salários após 90 dias
Portaria: R$ 748,59
Escriturário: R$ 1.074,46
Caixa: R$ 1.501,49 (já incluída gratificação)

Outras Verbas

ATS - R$ 16,59

Gratificação Compensador de Cheques - R$ 94,47

Auxílio refeição - R$ 16,88

Auxílio cesta-alimentação - R$ 289,31

13ª cesta-alimentação - R$ 289,31

Auxílio-Creche/Babá - R$ 207,95

Auxílio funeral - R$ 557,78

Ajuda deslocamento noturno - R$ 58,22

Indenização por Morte ou incapacidade Decorrente de Assalto - R$ 83.175,62

Requalificação profissional - R$ 831,28


Outros pontos

Ampliação da Licença Maternidade para 180 dias

Isonomia de tratamento para homoafetivos - as regras previstas na Convenção Coletiva para os cônjuges dos bancários serão garantidas para os parceiros de bancários e bancárias com relação homoafetiva. A comprovação da condição de parceiro (a) se dará com base nas mesmas exigências estabelecidas pela Previdência Social.

Dias parados - Serão compensados até o dia 15 de dezembro de 2009 e não poderão ser descontados, a exemplo da Convenção Coletiva de 2008. Além disso, a compensação será limitada a duas horas por dia e não pode recair nos finais de semana ou feriado, nem incidir sobre horas extras feitas antes da assinatura do acordo.

Saúde - A Fenaban vai retomar na segunda quinzena de novembro as reuniões da Comissão de Saúde, que não vinham ocorrendo.

Segurança Bancária - A Fenaban também vai retomar na segunda quinzena de novembro as reuniões da Comissão de Segurança Bancária, que não ocorriam há vários anos.

Fonte: Contraf-CUT

Acompanhe o quadro da Greve e veja mais Fotos!

Pressão da greve arranca negociação com a Fenaban nesta quarta, às 18h

Crédito: Seeb São Paulo
A pressão dos trabalhadores está valendo.
A federação dos bancos (Fenaban) marcou para as 18h de quarta-feira 7, 14º dia de greve nacional, nova rodada de negociação que deverá ser realizada às 18h.

Sindicato dos Bancários de Taubaté e Região convoca toda a categoria para Assembléia Geral que será realizada nesta quinta-feira (8), às 8h, na Sede da entidade em Taubaté. Pauta: avaliação da nova rodada de negociação com a Fenaban. Mais informações no link abaixo:

A greve nacional iniciou no dia 24 de setembro, após a rejeição da proposta rebaixada de reajuste de 4,5%, o que só repõe a inflação do período, e redução da PLR em relação ao ano passado. Na retomada das negociações, na última quinta e sexta-feira, dias 1 e 2 de outubro, os negociadores da Fenaban não apresentaram nova proposta para a categoria, mas pediram um tempo para consultar os presidentes dos bancos sobre a proposta a ser apresentada para os bancários.

Acompanhe o quadro da Greve e veja mais Fotos!

Os bancários estão em greve para conquistar:

- Reajuste de 10% do salário. Os bancos ofereceram 4,5%, apenas a reposição da inflação dos últimos doze meses, enquanto outras categorias de trabalhadores de setores econômicos menos lucrativos estão conquistando aumento real de salário.

- PLR maior. Os bancos querem reduzir PLR para aumentar lucros. Os bancários querem uma PLR simplificada, equivalente a três salários mais R$ 3.850 fixos. Os banqueiros propuseram 1,5 salário limitado a R$ 10.000 e a 4% do lucro líquido (o que ocorrer primeiro) mais 1,5% do lucro líquido distribuído linearmente, com limite de R$ 1.500. Essa fórmula reduz o valor da PLR paga no ano passado. Em 2008, os bancos distribuíram de PLR até 15% do lucro líquido, com limite de R$ 13.862 mais parcela adicional relativa ao aumento da lucratividade que chegou a R$ 1.980. Neste ano querem limitar a PLR a 5,5% do lucro líquido e a R$ 11.500.

- Valorização dos pisos salariais. A categoria reivindica pisos de R$ 1.432 para portaria, R$ 2.047 (salário mínimo do Dieese) para escriturário, R$ 2.763,45 para caixa, R$ 3.477,00 para primeiro comissionado e R$ 4.605,73 para primeiro gerente. Os bancos rejeitam a valorização dos pisos e propõem 4,5% de reajuste para todas as faixas salariais.

- Preservação dos empregos e mais contratações. Seis dos maiores bancos do país estão passando por processos de fusão. Os bancários querem garantias de que não perderão postos de trabalho e exigem mais contratações para dar conta da crescente demanda. Os bancos se recusam a discutir o emprego e aplicar a Convenção 158 da OIT, que inibe demissões imotivadas.

- Mais saúde e melhores condições de trabalho. A enorme pressão por metas e o assédio moral são os piores problemas que a categoria enfrenta hoje, provocando sérios impactos na saúde física e psíquica. A Fenaban não fez proposta para combater essa situação e melhorar as condições de saúde e trabalho.

- Auxílio-creche/babá. A categoria quer R$ 465 (um salário mínimo) para filhos até 83 meses (idade prevista no acordo em vigor). Os bancos oferecem R$ 205 e querem reduzir a idade para 71 meses.

- Auxílio-refeição. Os bancários reivindicam R$ 19,25 ao dia e as empresas propõem R$ 16,63.

- Cesta-alimentação. Os trabalhadores querem R$ 465, inclusive para a 13ª cesta-alimentação. Os bancos oferecem R$ 285,21 tanto para a cesta mensal quanto para a 13ª.

- Segurança. Os bancários querem instalações seguras e medidas como a proibição ao transporte de numerário, malotes e guarda das chaves. Também reivindicam adicional de risco de vida de 40% do salário para quem trabalha em agências e postos. A categoria defende proteção da vida dos trabalhadores e clientes.

- Previdência complementar para todos. Os bancários reivindicam planos de previdência complementar para todos os trabalhadores, com patrocínio dos bancos e participação na gestão dos fundos de pensão.

Fonte: Contraf-CUT

Greve se consolida, fecha 7.063 agências e exige proposta dos bancos

A pressão da greve nacional dos bancários, que completa 14 dias nesta quarta-feira (7) arrancou uma nova negociação entre o Comando Nacional dos bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para hoje, às 18h, em São Paulo.

A greve nacional dos bancários voltou a se fortalecer nessa terça-feira, 6, 13º dia de paralisação, fechando 7.063 agências em todas os 26 estados e no Distrito Federal. O número é do levantamento realizado pela Contraf-CUT, com dados encaminhados até as 20h pelos 134 sindicatos ligados ao Comando Nacional dos bancários.

Os Bancários de Taubaté e Região realizaram Assembléia Geral nesta segunda-feira (5) às 8h e decidiram seguir a orientação do Comando Nacional de ampliar a Greve, uma vez que a Fenaban se nega a melhorar a proposta.

"A greve continua forte, os bancários e bancárias de todo o país não toleram mais tamanha falta de respeito dos banqueiros e enquanto não houver uma proposta digna e justa, a categoria continuará mobilizada, avisa Luizão, Presidente do Sindicato.

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Negociação de sexta (02/10): Depois de dois dias de negociações com o Comando Nacional dos Bancários, realizadas em São Paulo nesta quinta e sexta-feira, os bancos mais uma vez frustraram as expectativas dos trabalhadores e não apresentaram proposta. Eles insistem em reduzir a PLR, não querem conceder aumento real e se recusam a dar garantias de emprego, e se negam a valorizar os pisos salariais e a melhorar as condições de saúde, segurança e trabalho. Em razão da intransigência dos banqueiros, o Comando Nacional orienta os sindicatos a fortalecerem ainda mais o movimento a partir de segunda-feira, 5, 12º dia de greve.

Crédito: Gerardo Lazzari/Seeb SP
"Reiteramos aos bancos que a categoria bancária não aceitará a redução da PLR, como as empresas estão propondo, e insistimos na reivindicação de três salários mais R$ 3.850. Também não aceitaremos nenhuma proposta que não contemple aumento real de salário, valorização dos pisos salariais, proteção aos postos de trabalho e mais contratações, além da implementação de políticas que melhorem as condições de trabalho, de saúde e de segurança e apontem para o fim do assédio moral", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional.

"Os bancos estão abusando e desrespeitando os bancários e a sociedade e mais uma vez mostram sua ganância e sua falta de responsabilidade social. Apesar de não terem sido afetados pela crise, apesar de continuarem apresentando a maior lucratividade de toda a economia brasileira, os banqueiros negam as reivindicações justas de seus trabalhadores, que já demonstraram sua indignação com a postura intransigente das empresas. À categoria não resta outra alternativa a não ser continuar e ampliar a greve em todo o país", acrescenta Carlos Cordeiro.

A comissão de negociação da Fenaban informou que os presidentes dos bancos vão se reunir, provavelmente na segunda-feira, para avaliar a possibilidade de formular uma nova proposta. Após a reunião, haverá contato com o Comando Nacional para marcar uma nova rodada de negociação.

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Banco do Brasil

Na retomada das negociações das questões específicas do Banco do Brasil realizadas nesta quarta-feira 30, o BB avançou em algumas reivindicações do funcionalismo: anunciou a contratação de três mil novos funcionários até 2010 e a criação de comitês de ética nos 26 Estados e no Distrito Federal com representação eleita pelos bancários, visando combater o assédio moral e "outros desvios comportamentais".

O BB também propôs, na reunião realizada em São Paulo, manter o modelo de PLR em vigor e condicionou a discussão de outras reivindicações ao resultado da rodada de negociação que será realizada com a Fenaban nesta quinta-feira. Nova rodada de conversação com o BB será mantida pelo Comando Nacional dos Bancários após a reunião com a Fenaban.

Caixa

Nesta quinta-feira, dia 1º de outubro, o Comando Nacional dos Bancários e a Comissão Executiva dos Empregados da Caixa Econômica Federal (CEE Caixa) retomaram o processo de negociações específicas com o banco. A reunião aconteceu às 15h, em São Paulo, e teve como foco principal questões relativas a saúde e condições de trabalho.

Os trabalhadores conquistaram alguns avanços, como a criação de comitês para a discussão e resolução de casos de assédio moral. A Caixa, no entanto, não trouxe proposta relativa aos demais temas da pauta e afirmou que precisa aguardar o desfecho das discussões da mesa geral de negociação entre o Comando Nacional e a Fenaban para dar prosseguimento ao debate específico.

Informações: Contraf-CUT

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Mobilização dos bancários será ampliada nesta sexta-feira

O primeiro dia de greve dos bancários, nesta quinta-feira (24), foi marcado pela participação espontânea dos trabalhadores de bancos públicos e privados, que não aceitaram a proposta rebaixada da Fenaban.

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Em Taubaté, permaneceram fechados todos os bancos, com exceção do Bradesco que abriu após as 12h. “A reação da base é espontânea. Nossa expectativa é de ampliar o movimento nesta sexta-feira”, avisa o presidente, Luizão.

“Recebemos diversos telefonemas de bancários de outras cidades solicitando a participação dos piquetes de greve, mas no primeiro dia a maior adesão foi mesmo em Taubaté, informa Luizão.

Nesta quinta, às 8h, o Sindicato realizou café da manhã para a categoria na sede do sindicato, para avaliar o quadro nacional e organizar o 2º dia de greve. O mesmo deve acontecer nos próximos dias de mobilização.

Por que os bancários vão à greve?

Saiba tudo sobre a paralisação e as reivindicações da categoria

Bancários aprovam greve geral por tempo indeterminado em todo páis

Os sindicatos dos bancários realizaram assembléia em todo o país, na noite desta quarta-feira (23), e aprovaram greve nacional por tempo indeterminado em todos os bancos a partir desta quarta (24).


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O Sindicato de Taubaté e Região contou com a presença de mais de 100 bancários (as) na Assembléia local, que teve início as 19h na sede da entidade em Taubaté. A decisão pela greve acontece depois de cinco rodadas de negociações sem nenhuma proposta que contemple as reivindicações da categoria.

Mesmo os bancos obtendo os maiores lucros de toda a economia brasileira no primeiro semestre, a última proposta, que foi rejeitada pelo Comando Nacional no dia 17, foi considerada um insulto aos trabalhadores, pois não contém aumento real de salário, diminui em vez de aumentar o valor da PLR e ignora as reivindicações sobre valorização dos pisos salariais, garantia de emprego e melhoria das condições de saúde e segurança.

O Comando Nacional é composto pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), nove federações e 134 sindicatos de bancários, que representam 400 mil dos 470 mil bancários do país.

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Por que os bancários vão à greve?

Reajuste de 10% do salário. Os bancos ofereceram 4,5%, apenas a reposição da inflação.

Bancos querem reduzir PLR para aumentar lucros. A proposta da Fenaban reduz a distribuição de até 15% (como foi no ano passado) para 5,5% do lucro líquido a parcela da PLR.

Valorização dos pisos salariais. A categoria reivindica pisos para portaria, escriturário, caixa, primeiro comissionado e primeiro gerente. Os bancos rejeitam a valorização dos pisos e propõem 4,5% de reajuste para todas as faixas salariais.

Preservação dos empregos e mais contratações. Seis dos maiores bancos do país estão passando por processos de fusão. Os bancários querem garantias de que não perderão postos de trabalho e exigem mais contratações para dar conta da crescente demanda de serviços e para reduzir as filas.

Mais saúde e melhores condições de trabalho. A enorme pressão por metas e o assédio moral são os piores problemas que a categoria enfrenta hoje, provocando sérios impactos na saúde física e psíquica. A Fenaban não fez proposta para combater essa situação e melhorar as condições de saúde e trabalho.

Os bancos também apresentaram proposta que diminui o auxílio-creche/babá de 83 para 71 meses, não valoriza o auxílio-refeição e a cesta-alimentação e ignoraram as reivindicações sobre segurança e previdência complementar para todos.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A GREVE E SOBRE O SINDICATO

SINDICATO DOS BANCÁRIOS E FINANCIÁRIOS DE TAUBATÉ E REGIÃO
Filiado à CUT, CONTRAF e FETEC
Sede: Rua Dr. Silva Barros, 248 - Centro - Taubaté - Cep: 12010-020
Tel: 3633-5329 e 3621-9751

Cidade pertencentes à base do Sindicato: Taubaté, Pindamonhangaba, Tremembé, Caçapava, Ubatuba, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Redenção da Serra, São Bento do Sapucaí, Santo Antonio do Pinhal, Moreira César, Roseira, Lagoinha

Bancos da Região: ABN, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Mercantil, Nossa Caixa, Santander, Sudameris e Unibanco

Número de Bancários: mais de 1.200 bancários na base, com cerca 53% de associados.

Bancários em algumas cidades (aproximadamente):
Ubatuba:120;
Pinda:200;
Caçapava:120;
Taubaté:600.

Outros Sindicatos dos Bancários na Região:
São José dos Campos
Contato: www.sjcbancarios.com.br
Guaratinguetá
Contato: Tel: (12) 3122-2260 | 3122-2700

Contatos úteis
Fetec/SP - Federação dos Bancários da CUT (11) 3361-4419
Contraf-CUT - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (11) 3107-2767
Febraban - Federação Brasileira de Bancos: (11) 3244-9800

Contatos do Sindicato para entrevista:

- Luizão, Presidente do Sindicato: 9106-5243
- Alemão, Diretor do Sindicato: 9102-8754
- Valdir Aguiar, Diretor do Sindicato: 8133-9091

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Bancários rejeitam proposta dos bancos e sinalizam greve a partir do dia 24

Os Bancários rejeitaram já na mesa de negociação a proposta rebaixada e insuficiente apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) nesta quinta-feira 17, uma vez que ela não contempla as principais reivindicações da categoria.

Reunido após a negociação, os Bancários solicitaram que os bancos apresentem nova proposta até a próxima quarta-feira, 23, para ser avaliada nas assembléias de todo o país. Caso os bancos mantenham esta proposta rebaixada, o a orientação é de deflagração de greve nacional por tempo indeterminado, em todos os bancos, a partir da quinta-feira dia 24.

Orientação do Sindicato: pelo sexto ano seguido os banqueiros parecem estar forçando os trabalhadores a fazerem greve, uma vez que a proposta do dia 17 é absurdamente baixa, o que deixa a categoria sem alternativas a não ser a greve.

Pelo andamento das negociações e pelo nível de desrespeito dos banqueiros com os trabalhadores, a possibilidade de GREVE é muita alta, e tudo indica que será uma paralisação longa. O Sindicato orienta aos clientes que procurem os bancos antes do dia 24/09 para retirada de talões de cheque e cartões, uma vez que a greve dos bancários deve coincidir com o período de pagamentos.

Assembléia: O Sindicato realiza na próxima quarta-feira 23 uma Assembléia Geral com os trabalhadores para deliberar sobre a greve. Não podemos aceitar esse desrespeito de braços cruzados. "Vamos juntos participar da Assembléia no dia 23 e se não houver melhora na proposta, a única alternativa dos bancários é a greve", convoca Luizão, Presidente do Sindicato.

Assembléia Geral Extraordinária
DIA: 23/09/2009 - quarta-feira A partir das 19h
Local: Sede do Sindicato dos Bancários
Rua: Dr. Silva Barros, 248 – Centro – Tel: 3633-5329

Proposta absurda da Fenaban é um insulto à categoria

Reajuste: 4,5%.

PLR

a) Parcela em número de salários: 1,5 salário reajustado limitado ao valor individual de R$ 10.000 e limitado a 4% do lucro líquido de 2009, o que ocorrer primeiro.

b) Parcela linear: 1,5% do lucro líquido, distribuído linearmente, limitado ao valor individual de R$ 1.500,00.

Condições: Os bancos que tiverem prejuízo em 2009 não pagarão PLR. O valor poderá ser compensado dos planos próprios de participação em lucros ou resultados.

Salário de ingresso

Portaria: R$ 673,71.
Escritório: R$ 966,20.
Caixa: R$ 1.252,03.

Salário após 90 dias
Portaria: R$ 738,00.
Escritório: R$ 1.059,25.
Caixa: R$ 1.480,24.

Anuênio: R$ 16,35.
Gratificação de compensador de cheques: R$ 93,13.
Auxílio refeição: R$ 16,63.
Auxílio cesta-alimentação: R$ 285,21.
13ª cesta-alimentação: R$ 285,21.
Auxílio-creche/babá: R$ 285,00 (até 71 meses).
Auxílio-funeral: R$ 549,89.
Ajuda de deslocamento noturno: R$ 57,39.
Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto: R$ 81.998,61.
Requalificação profissional: R$ 819,52.

Veja as principais reivindicações dos bancários:

- Reajuste salarial de 10% (reposição da inflação mais aumento real).

- Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 3.850.

- Valorização dos pisos:
Portaria: R$ 1.432.
Escriturário: R$ 2.047 (salário mínimo do Dieese).
Caixa: R$ 2.763,45.
Primeiro comissionado: R$ 3.477,00.
Primeiro gerente: R$4. 605,73.

- Auxílio-refeição: R$ 19,25.

- Cesta-alimentação: R$ 465,00 (um salário mínimo).

- 13ª cesta-alimentação: R$ 465,00.

- Auxílio-creche/babá: R$ 465,00.

- Fim das metas abusivas e do assédio moral.

- Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) em todos os bancos, negociado com as entidades sindicais.

- Contratação da remuneração total, inclusive a parte variável, com a incorporação dos valores aos salários e reflexo em todos os direitos (13º, férias e aposentadoria) - com o objetivo de acabar com as metas abusivas.

- Garantia de emprego, fim das terceirizações, mais contratações e aplicação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inibe demissões imotivadas.

- Segurança contra assaltos e sequestros, com a retomada imediata da Comissão de Segurança Bancária, proibição ao transporte de valores pelos bancários e adicional de risco de vida.

- Auxílio-educação para todos.

- Ampliação da licença-maternidade para seis meses.

- Planos de previdência complementar para todos os bancários.

Fonte: Contraf-CUT

Seminário Interdito Proibitório X Direito de Greve

PARA ESPECIALISTAS, INTERDITO PROIBITÓRIO FERE DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), o Sindicato dos Bancários de São Paulo e a Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito de São Paulo (Fetec-SP), realizaram, no dia 24 de agosto, o Seminário "Interdito Proibitório x Direito de Greve", que reuniu dirigentes sindicais de várias categorias de trabalhadores, o presidente da OAB nacional e representantes do Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Anamatra, além de parlamentares - que foram unânimes em condenar o uso do interdito proibitório contra as mobilizações dos trabalhadores, considerado uma afronta ao direito constitucional de greve.

DEBATER A QUESTÃO COM OS MINISTROS DO TST

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, elogiou os bancários, que afirmou serem "a categoria mais desenvolvida do país", e exemplo para os demais trabalhadores. Discutindo a questão do interdito, o magistrado afirmou que o brasileiro não tem "espírito associativo", o que diminui a participação dos trabalhadores.

"Por que é necessário convencer os trabalhadores a aderirem à greve? Eles não deveriam seguir a decisão da maioria na assembléia? É ininteligível que se debata uma greve numa assembléia e alguns membros da categoria vão trabalhar, alegando a ilegalidade do movimento", afirma.

O jurista explicou que, após a decisão da assembléia pela greve, o direito individual de ir trabalhar não se sobrepõe ao direito da luta coletiva. Abdala citou o jurista Márcio Túlio Viana, que afirmou: "Ao exercer o seu suposto direito, o fura-greve dificulta ou inviabiliza o direito real da maioria. O que faz não é apenas trabalhar, mas - com o perdão do trocadilho infame - atrapalhar o movimento. Ele realmente fura a greve, como se abrisse um buraco num cano de água. (...) Ele luta contra os que lutam por um novo e maior direito; esvazia o sindicato, dificulta a convenção coletiva e fere o ideal de pluralismo jurídico e político."

O jurista destacou a situação dos Estados Unidos, onde apenas cerca de 17% dos trabalhadores são sindicalizados, mas mesmo assim as entidades possuem grande força na negociação com as empresas. "A lei americana prevê sanções fortíssimas contra práticas anti-sindicais, o que faz com que os empregadores tenham muito cuidado", afirma.

"No Brasil, as mobilizações e o convencimento são quase atos de legítima defesa contra a pressão que os empregadores fazem contra os trabalhadores. E nunca se viu uma punição para um empregador por prática anti-sindical", afirma.

Abdala propôs a realização de um seminário junto aos ministros do TST, reunindo representantes das centrais sindicais e outros setores interessados, para discutir a questão do interdito proibitório. "O TST não tem vivência nem experiência no interdito porque o tema não era de competência da Justiça do Trabalho. Sugiro que façamos um congresso no TST com parlamentares, sindicatos, OIT para nós aprendermos", afirmou.

PRESSÃO SOBRE O STF

O presidente da OAB Nacional, Cezar Brito, disse que o abuso do interdito proibitório por parte dos bancos e da justiça deve-se à visão patrimonialista que ainda impera nas classes dominantes brasileiras, e por extensão no Judiciário. "A OAB está muito preocupada com as tentativas de criminalização dos movimentos sociais no Brasil e com a visão policialesca e conservadora que ganha cada vez mais força, inclusive no Primeiro Mundo", disse Brito.

Ele sugeriu que o movimento sindical e os movimentos sociais, além de fazerem a denúncia à OIT, devem juntar todos os processos envolvendo interdito proibitório no país e ocupar Brasília no dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) for discutir o tema, para mostrar que esse mecanismo jurídico está sendo empregado de forma equivocada para tolher o exercício constitucional do direito de greve.

"Poucos advogados e juízes hoje no Brasil são especialistas em direito coletivo. O movimento sindical precisa se mobilizar e ocupar esse vácuo, senão ele será ocupado pelos conservadores", aconselhou o presidente da OAB.

LUTAR CONTRA AS PRÁTICAS ANTI-SINDICAIS

Os debatedores Omar Afif, da Procuradoria Geral do Trabalho, e Flavio Landi, da Associação Nacional dos Magistrados (Anamatra XV) também criticaram o uso do interdito contra o direito de manifestação dos trabalhadores e defenderam mudanças nas relações entre capital e trabalho, incluindo a instituição de penas contra as ações anti-sindicais praticadas por empregadores.

Omar Afif destacou a diferença entre o direito de propriedade e o direito de posse, que torna impossível o uso do interdito. Ele explicou que a propriedade é exclusiva e ilimitada, enquanto a posse, que é tutelada pelo interdito, refere-se a usar, usufruir, dispor ou reaver. "O grevista não detém nenhum desses poderes", afirmou.

Ele salientou que o interdito só pode ser usado se houver ameaça à posse. "No caso do direito de greve não há receio de perda da posse. É o principal mecanismo do trabalhador de enfrentamento da força empresarial. Exercício justo e legítimo. Não há intenção de ocupação perpétua do estabelecimento. A maioria dos atos ocorre em local público, razão pela qual não cabe interdito", completou o procurador do Trabalho. "Interdito é prática anti-sindical porque atenta contra a prática fundamental dos sindicatos."

Flavio Landi, da Anamatra, enumerou os direitos que o interdito atropela: impede reunião em área pública, impede o direito à expressão do pensamento quando proíbe o uso de carro de som para convencimento dos trabalhadores sobre a importância do movimento, faz uso indevido da força policial.

Landi destacou que o uso do dispositivo vai contra a organização sindical, que é uma das quatro bandeiras da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Assim, fica o Brasil sujeito a denúncia e tem que responder aos questionamentos internacionais pelo desrespeito à livre organização sindical dos trabalhadores. "Mesmo o piquete eu sempre vi como manifestação. Enquanto for pacífico está protegido pela Constituição, que estabelece que a ordem econômica está adstrita à valorização do trabalho", afirmou.

GREVE É INSTRUMENTO DE REAÇÃO FRENTE AO PATRÃO

O deputado federal João Paulo Cunha atacou o interdito proibitório e defendeu a importância das ações dos sindicatos para informar e mobilizar os trabalhadores. "Numa base grande, como a do Sindicato dos Bancários de São Paulo, por exemplo, o fato de um bancário não comparecer à assembléia não quer dizer que ele não queira aderir à greve. O sindicato tem a obrigação de informar esse trabalhador, convencê-lo a participar do movimento", afirma.

"A greve é algo concreto. Não existe greve no papel, no planejamento, existe a greve de fato. Se alguém não quer que exista mobilização nos locais de trabalho, não quer que tenha greve, e isso é um direito fundamental", acrescenta.

Para João Paulo, mais grave do que os bancários fecharem uma agência é o patrão impedir o processo de negociação, que passa pelo direito de greve. "O patrão tem o direito de punir, demitir o trabalhador e seu único instrumento de reação é a greve. Mas quando você marca a greve para a semana que vem, seguindo as etapas previstas na lei, a empresa consegue uma liminar impedindo a mobilização", afirma o deputado.

"Queremos fazer uma audiência na Câmara e no Senado para avaliar se é possível tomar alguma medida sobre o interdito proibitório de forma que não atrapalhe o direito de greve", sustenta

DEMOCRATIZAR AS RELAÇÕES TRABALHISTAS

A secretária de Relações do Trabalho da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Denise Mota Dau lembrou que a luta da central por uma nova estrutura sindical no Brasil passa também pela democratização das relações de trabalho. "Estamos num momento de luta por ampliação de direitos, como a redução da jornada de trabalho, e a ratificação das convenções 151 e 158 da OIT. Mas estas conquistas não serão possíveis sem liberdade de organização sindical e direito de greve", afirma.

Ela lembrou a Proposta de Emenda Constitucional 368 de 2005, apresentada pelo então ministro do Trabalho e Emprego Ricardo Berzoini, que incluía avanços nas relações de trabalho e no direito de organização. "Não era um projeto ideal, porque tivemos que abrir mão de vários pontos na negociação, mas era um grande avanço, e não foi aprovada. Hoje, temos a Lei 7783, de 1989, que é muito pior e nem ela é cumprida corretamente, sendo derrubada com base em um instrumento legal que visa a proteção do patrimônio", afirma.

"O uso do interdito está associado à cultura autoritária que há no Brasil de tutela das organizações dos trabalhadores. Parte-se do princípio de que seremos sempre violentos. É uma visão atrasada, patrimonialista, que vem desde Getúlio Vargas", afirma Denise. "A CUT sempre teve como missão a criação de uma estrutura sindical, com negociação permanente, organização nos locais de trabalho, punição ao empregador que não negociar e às práticas anti-sindicais", afirma.

FORMALIZAR DENÚNCIA SOBRE O ABUSO DOS INTERDITOS

O presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, informou que a entidade irá intensificar a luta para garantir o direito de greve, imprescindível para a defesa dos direitos dos trabalhadores. "Vamos formalizar denúncia sobre o abuso dos interditos proibitórios por parte dos bancos e da Justiça junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT", afirmou.

Cordeiro ressaltou o "abuso" dos bancos, tema da Campanha Salarial 2009, somando o uso do Interdito Proibitório como mais uma das irresponsabilidades cometidas para impedir a adesão dos trabalhadores ao direito de greve. "Este Seminário tem por objetivo cobrar do poder judiciário que os trabalhadores tenham seu direito de greve garantido. Para isto, estamos organizando documentos para fazer uma denúncia junto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as práticas anti-sindicais dos bancos", afirmou.

"Além disso, vamos articular junto com a CUT a realização de um seminário em Brasília dirigido aos ministros do TST para esclarecer a posição dos trabalhadores a respeito desse recurso jurídico que está sendo empregado para tolher o direito constitucional de greve", acrescentou.

O presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Luiz Cláudio Marcolino, lembrou do primeiro interdito proibitório, realizado junto ao então Banco Bandeirantes com a tese de que o movimento sindical estava ocupando e destruindo o patrimônio privado da instituição financeira. Porém, a ação gravada e registrada deixou claro que o objetivo dos dirigentes sindicais era estabelecer o diálogo com os trabalhadores e informar sobre a Campanha Salarial. "A tese foi derrubada, mas é um fato que deixa claro o conflito existente entre patrões e empregados", diz.

Segundo Marcolino, as discussões sobre o tema iniciadas em 1994 eram mais de caráter reflexivo, o que precisou ser revisto após a ação deste primeiro interdito. "Os bancos vêm se aperfeiçoando nas técnicas do interdito proibitório, fazendo uso do aparato policial e do oficial de justiça. Nas últimas decisões, nem mesmo ficar em frente às empresas está sendo permitido", diz. "Estamos amparados sobre uma decisão legal que é a do direito de greve, por isso que este seminário está sendo feito com o judiciário e os trabalhadores para que a lei valha em todo o país e para todas as pessoas", complementa.

Contraf-CUT
Edição do Sindicato dos Bancários da Paraíba

Fenaban enrola de novo e não apresenta proposta aos bancários

Após seis horas de discussões durante a quarta rodada de negociações, ocorrida nesta quarta-feira, dia 9, em São Paulo, a Fenaban mais uma vez não apresentou proposta para o Comando Nacional dos Bancários sobre as reivindicações de saúde e condições de trabalho, segurança bancária e igualdade de oportunidades, dentre outras. Os bancos repetiram a postura adotada nas duas rodadas anteriores em relação às demandas sobre emprego e remuneração. Eles marcaram nova reunião para a próxima quinta-feira, dia 17, e disseram que nessa data pretendem fazer uma proposta global para a categoria.

"Em todas as rodadas de negociação insistimos que, além das questões econômicas, os bancários exigem garantias de proteção ao emprego, melhorias das condições de trabalho, adoção de medidas para combater o assédio moral e as metas abusivas, mais segurança e iniciativas que promovam a igualdade de oportunidades", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional. "Diante da postura dos bancos até aqui, temos que ampliar a mobilização e a pressão para que apresentem na próxima negociação uma proposta que contemple as expectativas da categoria".

Veja os temas discutidos nesta quarta:

Saúde

1. Metas - os bancários cobraram o fim das metas abusivas. A Fenaban negou, limitando-se a discutir as distorções na forma de cobrança, mas não fez proposta para mudar essa realidade que gera adoecimento na categoria.

2. Assédio moral - os trabalhadores reafirmaram a necessidade de combater o assédio moral e a violência organizacional. A Fenaban insistiu em defender os assediadores, ao exigir o sigilo de seus nomes para uma "política de prevenção de conflitos no ambiente de trabalho", o que é inaceitável.

3. Reabilitação profissional - os bancários cobraram a implantação de um programa que garanta aos afastados, quando do retorno ao trabalho, condições que respeitem suas limitações funcionais, normalmente fruto do adoecimento em razão das péssimas condições de trabalho. A Fenaban afirmou que concorda com tal programa, desde que possa incluir também trabalhadores que ainda se encontram afastados, o que não se admite, pois isso forçaria a volta precoce de funcionários ainda em processo de recuperação da capacidade laboral.

4. Isonomia aos afastados por motivos de saúde - os bancários reivindicaram a manutenção por prazo indeterminado de todas as verbas salariais, além de outros direitos, tais como auxílio-alimentação, ticket, vale-transporte e PLR. A Fenaban disse que não é possível estender os direitos já previstos na convenção coletiva aos afastados.

5. Licença maternidade de 180 dias - o Comando defendeu a ampliação desse direito para todas as bancárias em todos os bancos. A Fenaban salientou que a proteção da maternidade é obrigação do Estado, mas ficou de estudar a questão.

Segurança Bancária

1. Comissão de Segurança Bancária - os bancários cobraram a retomada das reuniões que não ocorrem há vários anos. A Fenaban sinalizou com a volta dos trabalhos na segunda quinzena de novembro, com a participação de representantes das áreas de segurança dos bancos.

2. Transporte de valores - o Comando reivindicou a proibição aos bancários do transporte de valores, malotes e chaves do cofre e da agência, o que tem ocorrido em várias regiões do país, com assaltos e sequestros. A Fenaban negou, dizendo que, se isso for proibido, algumas agências teriam de ser fechadas.

3. Adicional de risco de vida - os bancários cobraram o pagamento de adicional de 40% do salário para quem trabalha em agências e postos, a exemplo de vários acordos coletivos de vigilantes, cujo risco é o mesmo. A Fenaban disse que isso não faz sentido, pois atingiria 70% dos trabalhadores, revelando que a preocupação não é a vida e sim o custo dos bancos.

Igualdade de Oportunidades

1. Mapa da diversidade - os bancários defenderam a inclusão de uma cláusula na convenção coletiva que garanta medidas de democratização do acesso e de políticas que eliminem todos os tipos de preconceito e discriminação nos locais de trabalho. A Fenaban alegou que não tem governança sobre o programa de valorização da diversidade, mas ficou de estudar uma forma de registrar as diretrizes na convenção.

2. Pessoas com deficiência - os bancários cobraram uma cláusula na convenção coletiva que garanta inclusão e capacitação para pessoas com deficiência nos bancos. A Fenaban negou, dizendo que já possui um programa que necessita de constantes ajustes.

3. Homoafetivos - o Comando defendeu igualdade de direitos para os casais homoafetivos. A Fenaban respondeu afirmando que há restrições legais para garantir igualdade de tratamento, mas irá verificar as travas.

Previdência Complementar

O Comando reivindicou planos de previdência complementar para todos os bancários. Muitos trabalhadores ainda não possuem esse direito que garante uma aposentadoria digna.

A Fenaban, no entanto, negou a reivindicação dos bancários, alegando que cada banco possui esse produto à venda e que, assim, não é possível colocar esse tema na convenção coletiva.

Fonte: Contraf-CUT