O Sindicato dos Bancários de Taubaté e Região paralisou, na manhã desta sexta-feira (5) agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Ubatuba. A unidade só foi aberta ao meio dia, quando foi protocolado ofício cobrando a manutenção do ar condicionado está quebrado a mais de dois meses, causando um desconforto enorme para funcionários, clientes e usuários.
O Sindicato fez a denúncia ao Ministério do Trabalho e à Vigilância Sanitária, para que o problema seja sanado o quanto antes.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Bancário do Santander ganha horas extras e adicional de transferência
O banco Santander pagará horas extras e adicional de transferência a ex-empregado que exercia cargo de gerente-adjunto em mais de uma agência no Rio Grande do Sul. A sentença foi confirmada pela Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ao acompanhar voto relatado pelo ministro João Batista Brito Pereira que rejeitou (não conheceu) os embargos da instituição.
O banco recorreu à SDI-1 contra a decisão da Oitava Turma do TST, sustentando que as horas extras eram indevidas, porque o empregado era gerente geral, e não adjunto. Só que a Turma rejeitou o recurso da empresa com base na Súmula nº 126/TST, que trata da impossibilidade de revisão de provas nesta instância judicial, e inviabilizava a reforma da sentença, afirmou o relator.
O relator também esclareceu que somente cabem embargos à SDI quando se constata divergência jurisprudencial entre decisões de Turmas do TST. Segundo o ministro Brito, a intenção do Santander era discutir “procedimento adotado pela Turma, buscando, por via transversa, a revisão do conhecimento do recurso de revista, e não uniformização de jurisprudência sobre a questão de mérito”, de forma que a pretensão da empresa “não se insere nas hipóteses de cabimento do recurso de embargos à luz da Lei nº 11.496/07”.
No caso do adicional de transferência, o relator verificou que a Turma decidira com base na conclusão do Tribunal gaúcho de que “ocorreram sucessivas transferências e que não restou provado que estas se deram em caráter definitivo”, nem que havia cláusula contratual prevendo a sua possibilidade. O bancário começou a trabalhar na agência de Caxias do Sul no início de 1986, tendo sido transferido, em fins de 1997, para Porto Alegre, onde permaneceu até fevereiro de 2002, quando, então, retornou a Caxias do Sul.
O banco ainda apresentou embargos declaratórios que foram rejeitados pela SDI-1. (E-ED-RR-202-2003-007-04-00.5)
Fonte: Mário Correia
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4404
imprensa@tst.gov.br
O banco recorreu à SDI-1 contra a decisão da Oitava Turma do TST, sustentando que as horas extras eram indevidas, porque o empregado era gerente geral, e não adjunto. Só que a Turma rejeitou o recurso da empresa com base na Súmula nº 126/TST, que trata da impossibilidade de revisão de provas nesta instância judicial, e inviabilizava a reforma da sentença, afirmou o relator.
O relator também esclareceu que somente cabem embargos à SDI quando se constata divergência jurisprudencial entre decisões de Turmas do TST. Segundo o ministro Brito, a intenção do Santander era discutir “procedimento adotado pela Turma, buscando, por via transversa, a revisão do conhecimento do recurso de revista, e não uniformização de jurisprudência sobre a questão de mérito”, de forma que a pretensão da empresa “não se insere nas hipóteses de cabimento do recurso de embargos à luz da Lei nº 11.496/07”.
No caso do adicional de transferência, o relator verificou que a Turma decidira com base na conclusão do Tribunal gaúcho de que “ocorreram sucessivas transferências e que não restou provado que estas se deram em caráter definitivo”, nem que havia cláusula contratual prevendo a sua possibilidade. O bancário começou a trabalhar na agência de Caxias do Sul no início de 1986, tendo sido transferido, em fins de 1997, para Porto Alegre, onde permaneceu até fevereiro de 2002, quando, então, retornou a Caxias do Sul.
O banco ainda apresentou embargos declaratórios que foram rejeitados pela SDI-1. (E-ED-RR-202-2003-007-04-00.5)
Fonte: Mário Correia
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4404
imprensa@tst.gov.br
quinta-feira, 21 de janeiro de 2010
Sindicato ganha na justiça a reintegração de bancária demitida
O Sindicato ganhou, em primeira instância, a reclamação trabalhista de uma funcionária do banco Santander, que pediu reintegração após acidente de trabalho e demissão ilegal.
A Sentença diz: "O laudo pericial produzido demonstra que a reclamante é portadora de doença profissional, com redução de sua capacidade de trabalho, não poderia ter sido injustamente demitido, mesmo porque a lei lhe garante o emprego até 12 meses após o encerramento do auxílio-doença acidentário, ou seja, a lei garante o emprego até 12 meses após alta médica.
consequentemente, condeno a reclamada a reintegrar o reclamante ao trabalho, em função compatível com sua capacidade laboral, observado o salário que recebia ao tempo de sua ilegal demissão, devidamente acrescido dos reajustes legais e convencionais conferidos à categoria à qual pertence, o que deverá ser feito o prazo de 5 (cinco) dias após o trânsito em julgado desta decisão sob pena de multa diária ...”
" Diante do exposto, julgo PROCEDENTES as pretensões de ... , em face de Banco Santander (Brasil) S.A., reclamada para condenar a reclamada nas obrigações de fazer e a pagar ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo.
A Sentença diz: "O laudo pericial produzido demonstra que a reclamante é portadora de doença profissional, com redução de sua capacidade de trabalho, não poderia ter sido injustamente demitido, mesmo porque a lei lhe garante o emprego até 12 meses após o encerramento do auxílio-doença acidentário, ou seja, a lei garante o emprego até 12 meses após alta médica.
consequentemente, condeno a reclamada a reintegrar o reclamante ao trabalho, em função compatível com sua capacidade laboral, observado o salário que recebia ao tempo de sua ilegal demissão, devidamente acrescido dos reajustes legais e convencionais conferidos à categoria à qual pertence, o que deverá ser feito o prazo de 5 (cinco) dias após o trânsito em julgado desta decisão sob pena de multa diária ...”
" Diante do exposto, julgo PROCEDENTES as pretensões de ... , em face de Banco Santander (Brasil) S.A., reclamada para condenar a reclamada nas obrigações de fazer e a pagar ao reclamante os títulos deferidos na fundamentação, que faz parte integrante deste dispositivo.
terça-feira, 5 de janeiro de 2010
Posto de arrecadação para São Luiz do Paraitinga
O Sindicato dos Bancários e Financiários de Taubaté e Região abriu um posto de arrecadação para ajudar os desabrigados em São Luiz do Paraitinga. A cidade foi atingida por fortes chuvas que inundaram casas e deixaram milhares de pessoas desalojadas.
Doações: a entidade já entregou 700 kg de materiais de limpeza e 80 pares de botas e luvas, além de 360 litros de álcool e 360 litros de desinfetante, que foram doações pelos funcionários do HSBC, dentre outros itens arrecadados no Sindicato.
Os itens que os moradores da cidade mais necessitam são artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza, alimentos não perecíveis, água e até ferramentas para limpeza e retirada de lixo.
O posto de arrecadação do Sindicato funciona das 9h às 18h de segunda a sexta na Rua Dr. Silva Barros, 248 no Centro de Taubaté. Tels: 3633-5329 e 3621-9751.
Doações: a entidade já entregou 700 kg de materiais de limpeza e 80 pares de botas e luvas, além de 360 litros de álcool e 360 litros de desinfetante, que foram doações pelos funcionários do HSBC, dentre outros itens arrecadados no Sindicato.
Os itens que os moradores da cidade mais necessitam são artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza, alimentos não perecíveis, água e até ferramentas para limpeza e retirada de lixo.
O posto de arrecadação do Sindicato funciona das 9h às 18h de segunda a sexta na Rua Dr. Silva Barros, 248 no Centro de Taubaté. Tels: 3633-5329 e 3621-9751.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
Bancários de Taubaté e Região ganham novo canal de denúncia contra o Assédio Moral
Vote no pior chefe!O ano de 2009 termina com muitas lutas e conquistas para a categoria, mais ainda há um problema sério e que insiste em não ter fim: o Assédio Moral.
Assédio Moral ou Violência Moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes, constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho.
Os bancários de Taubaté e Região não admitem mais esse crime promovido por alguns gerentes e incentivado por vários bancos em nossa região. O sindicato quer caçar e denunciar esses que tem promovido um verdadeiro inferno na vida dos bancários, muitas vezes expondo os trabalhadores às doenças psicológicas irreparáveis apenas para viabilizar mais lucros para os banqueiros.
Vote no pior chefe!
Em 2010 os bancários terão a chance de eleger o gerente mais assediador e o banco que mais incentiva esta prática. Uma campanha inédita, nunca feita por nenhum outro sindicato dos bancários e que marca a luta dos trabalhadores contra esse grande mal.
Chicote de Ouro: O troféu boi batizado de “Chicote de Ouro”, simbolizando os maus tratos dos patrões e deixando claro que isso tem que acabar. Já está disponível um formulário on-line e anônimo, no site do Sindicato, com os seguintes dados: nome do assediador, banco, agência, as razões para escolha e o tipo de assediador, como por exemplo, os chefes Pit-Bull, Tigrão, Troglodita, entre outros tipos.
Vote no pior chefe!
"A ideia é que o sindicato também faça a denúncia e oficialize ao poder público os maus chefes com a premiação dos chicotes de ouro, prata e bronze, um prêmio simbólico, mas que representa a indignação dos trabalhadores com a prática do Assédio Moral", explica Luizão, Presidente do Sindicato.
Aquele chefe implicante, sem educação, que só pensa em ganhar pontos com os banqueiros à custa de pressão aos seus funcionários, poderá ser denunciado pelos bancários, podendo figurar na lista dos piores no primeiro semestre de 2010.
"O sindicato vai dar o troco e vamos entregar o troféu na agência, com direito a banda de música e som denunciando o nome do sujeito, além de denunciar o banco no Ministério Publico do Trabalho por crime de assédio moral", garante Luizão. "Temos que tomar as atitudes necessárias a fim de acabar com a prática desse ato criminoso", conclui.
Vote no pior chefe!
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Orientações sobre a compensação de horas da greve na CEF
A compensação de horas de greve não pode ser imposta como forma de punição aos grevistas, pois o movimento não foi declarado abusivo ou ilegal, e todos, grevistas ou não, se beneficiaram dos avanços obtidos pela greve;
Os empregados não devem assinar individualmente qualquer tipo de documento de compromisso ou plano de horas a serem compensadas, pois a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT dos Bancários assinada entre a FENABAN e Sindicatos é que deve prevalecer;
O empregado não pode desempenhar atividade para a qual não esteja habilitado, ainda que indicada pelos gestores como prioritária a ser executada no horário de compensação de horas de greve;
Os gestores devem ter o bom senso de levar em consideração o impacto que a prorrogação extraordinária da jornada de trabalho venha a causar na rotina pessoal do empregado, pois há os que frequentam cursos ou tem atividades que complementam sua renda, exercidas antes ou depois da jornada normal na CAIXA, outros não dispõem de babá/creche que fique com seus filhos pequenos durante o horário em que fará a compensação de horas, etc.;
Não haverá desconto das horas não compensadas: os gestores que coagirem os empregados a realizarem a compensação das horas de greve a todo custo, ameaçando-os com a possibilidade de desconto, manifesta assim seu desprezo pelos colaboradores que integram sua equipe e demonstra não ter carisma de líder;
Férias programadas anteriormente não devem ser remarcadas para após o prazo final da compensação, dia 18/12/2009, com a finalidade de exigir do empregado compensar ao máximo as horas de greve. É interessante observar que a data de 18/12/2009 foi fixada na CCT como limite para a compensação das horas de greve para que o “conflito” empresa x empregados, na Campanha Salarial de 2009, tenha um fim breve e não se carregue pendências por anos a fio.
A compensação será limitada a duas horas diárias, de segunda a sexta-feira, excetuados os feriados.
O Sindicato acompanha de perto o cumprimento da Convenção Coletiva que garante o respeito aos direitos dos trabalhadores. Denuncie ao Sindicato ou aos Delegados Sindicais qualquer tipo de pressão exercida pela CAIXA ou pelos gestores.
Os empregados não devem assinar individualmente qualquer tipo de documento de compromisso ou plano de horas a serem compensadas, pois a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT dos Bancários assinada entre a FENABAN e Sindicatos é que deve prevalecer;
O empregado não pode desempenhar atividade para a qual não esteja habilitado, ainda que indicada pelos gestores como prioritária a ser executada no horário de compensação de horas de greve;
Os gestores devem ter o bom senso de levar em consideração o impacto que a prorrogação extraordinária da jornada de trabalho venha a causar na rotina pessoal do empregado, pois há os que frequentam cursos ou tem atividades que complementam sua renda, exercidas antes ou depois da jornada normal na CAIXA, outros não dispõem de babá/creche que fique com seus filhos pequenos durante o horário em que fará a compensação de horas, etc.;
Não haverá desconto das horas não compensadas: os gestores que coagirem os empregados a realizarem a compensação das horas de greve a todo custo, ameaçando-os com a possibilidade de desconto, manifesta assim seu desprezo pelos colaboradores que integram sua equipe e demonstra não ter carisma de líder;
Férias programadas anteriormente não devem ser remarcadas para após o prazo final da compensação, dia 18/12/2009, com a finalidade de exigir do empregado compensar ao máximo as horas de greve. É interessante observar que a data de 18/12/2009 foi fixada na CCT como limite para a compensação das horas de greve para que o “conflito” empresa x empregados, na Campanha Salarial de 2009, tenha um fim breve e não se carregue pendências por anos a fio.
A compensação será limitada a duas horas diárias, de segunda a sexta-feira, excetuados os feriados.
O Sindicato acompanha de perto o cumprimento da Convenção Coletiva que garante o respeito aos direitos dos trabalhadores. Denuncie ao Sindicato ou aos Delegados Sindicais qualquer tipo de pressão exercida pela CAIXA ou pelos gestores.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
Desconto Assistencial garante Sindicato forte durante Campanha Nacional
A importância do desconto assistencial foi discutida em assembléia realizada no dia 29/07/2009. Esta é uma das verbas que sustentam a campanha salarial dos bancários. Não se oponha ao desconto assistencial e fortaleça as lutas da categoria!
O desconto assistencial é uma das verbas que sustentam a atuação e a estrutura do Sindicato e é utilizado para custear as despesas específicas com a campanha salarial da categoria bancária que, por se tratar de uma atividade nacional, envolve custos com faixas, cartazes, carros de som, passagens e ações jurídicas. Além disso, existem gastos com a comunicação, necessários para garantir o site atualizado diariamente, o envio de fax’s, panfletos e as mensagem de celular (SMS), sempre informando as principais novidades da Campanha Salarial 2009.
A importância do desconto assistencial foi discutida em assembléia realizada no dia 29 de julho e os bancários presentes aprovaram a contribuição de 2% sobre os salários reajustados de um mês apenas (o desconto não incide sobre o adicional de férias, o 13º, comissão e gratificação recebidas em caráter de substituição e horas extraordinárias por ventura creditadas) limitado a R$ 200,00.
Embora necessário para o fortalecimento da entidade sindical, o desconto assistencial não é obrigatório. Respeitando os princípios democráticos que norteiam a ação do Sindicato, os bancários/as que discordam da contribuição poderão exercer o direito de devolução que deverá ser solicitado em até 30 dias após o efetivo desconto, através de solicitação escrita de próprio punho protocolado na sede do Sindicato em Taubaté ou na Subsede em Ubatuba.
Para o Sindicato dos Bancários de Taubaté, a manutenção da entidade deve ser feita com a contribuição espontânea dos trabalhadores, por meio de mensalidades e do próprio desconto assistencial. Foram estes itens que garantiram a organização e construção de uma campanha vitoriosa em 2009, com diversas mobilizações e atos que arrancaram grandes conquistas para os bancários/as.
Vale destacar que a greve deste ano continuou na Caixa Econômica e alcançou 29 dias de paralisações, registrada como uma das mais fortes e maiores greves da categoria. Este ano, tivemos uma grande adesão, muitas vitórias jurídicas contra os interditos proibitórios nos bancos privados e as manifestações diárias em frente às principais agências de Taubaté, Caçapava e Pindamonhangaba. Novamente conquistamos aumento real e avanços nas mesas específicas, como mais contratações, licença maternidade de 180 dias, PLR mais justa, dentre outros.
Outras informações pelo telefone (12) 36335329, ou na Sede do Sindicato.
O desconto assistencial é uma das verbas que sustentam a atuação e a estrutura do Sindicato e é utilizado para custear as despesas específicas com a campanha salarial da categoria bancária que, por se tratar de uma atividade nacional, envolve custos com faixas, cartazes, carros de som, passagens e ações jurídicas. Além disso, existem gastos com a comunicação, necessários para garantir o site atualizado diariamente, o envio de fax’s, panfletos e as mensagem de celular (SMS), sempre informando as principais novidades da Campanha Salarial 2009.
A importância do desconto assistencial foi discutida em assembléia realizada no dia 29 de julho e os bancários presentes aprovaram a contribuição de 2% sobre os salários reajustados de um mês apenas (o desconto não incide sobre o adicional de férias, o 13º, comissão e gratificação recebidas em caráter de substituição e horas extraordinárias por ventura creditadas) limitado a R$ 200,00.
Embora necessário para o fortalecimento da entidade sindical, o desconto assistencial não é obrigatório. Respeitando os princípios democráticos que norteiam a ação do Sindicato, os bancários/as que discordam da contribuição poderão exercer o direito de devolução que deverá ser solicitado em até 30 dias após o efetivo desconto, através de solicitação escrita de próprio punho protocolado na sede do Sindicato em Taubaté ou na Subsede em Ubatuba.
Para o Sindicato dos Bancários de Taubaté, a manutenção da entidade deve ser feita com a contribuição espontânea dos trabalhadores, por meio de mensalidades e do próprio desconto assistencial. Foram estes itens que garantiram a organização e construção de uma campanha vitoriosa em 2009, com diversas mobilizações e atos que arrancaram grandes conquistas para os bancários/as.
Vale destacar que a greve deste ano continuou na Caixa Econômica e alcançou 29 dias de paralisações, registrada como uma das mais fortes e maiores greves da categoria. Este ano, tivemos uma grande adesão, muitas vitórias jurídicas contra os interditos proibitórios nos bancos privados e as manifestações diárias em frente às principais agências de Taubaté, Caçapava e Pindamonhangaba. Novamente conquistamos aumento real e avanços nas mesas específicas, como mais contratações, licença maternidade de 180 dias, PLR mais justa, dentre outros.
Outras informações pelo telefone (12) 36335329, ou na Sede do Sindicato.
